Pessoas em situação de rua
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Nova lei busca mais dignidade para população de rua 27/03/2024 14h20
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Política Nacional para População em Situação de Rua agora é lei 17/01/2024 14h50
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Política voltada à inclusão da população de rua vai à sanção 07/12/2023 09h23
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Senado aprova política de atenção à população em situação de rua 06/12/2023 18h21
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Regulação de apostas e política para população de rua estão na pauta de quarta 04/12/2023 15h22
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Política para população em situação de rua segue com urgência ao Plenário 29/11/2023 19h45
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Política de trabalho digno para população de rua é aprovada pela CAE 28/11/2023 13h13
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Paim pede atenção e auxílio para moradores em situação de rua 27/11/2023 16h35
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Estatuto da População em Situação de Rua é aprovado na CDH 11/10/2023 14h43
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Aprovada na CAE criação do Estatuto da População em Situação de Rua 12/09/2023 11h41
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Morador de rua ou de área de risco poderá ter direito a acolhimento emergencial 22/08/2023 10h51
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Senado analisa inclusão da população em situação de rua no Censo 26/07/2023 17h03
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Paim destaca aumento da população que vive na rua e pede políticas de inclusão 23/05/2023 16h48
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Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe 'arquitetura hostil', é promulgada 22/12/2022 10h26
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Congresso derruba veto à Lei Padre Júlio Lancellotti, que proíbe arquitetura hostil 16/12/2022 18h08
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Congresso derruba veto de Bolsonaro à Lei Padre Júlio Lancellotti 16/12/2022 15h38
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Projeto que proíbe arquitetura hostil em espaços públicos vai à sanção 24/11/2022 12h00
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Segue à sanção projeto que proíbe arquitetura hostil em espaços públicos 23/11/2022 08h55
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Proposta a criação do Estatuto da População em Situação de Rua 09/08/2022 09h32
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Senado vai avaliar criação do Estatuto da População em Situação de Rua 01/08/2022 08h28
- 19h02 Mercosul-União Europeia O Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 41/2026, que valida o texto do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia. A matéria vai à promulgação.
- 16h42 Creches rurais O Senado aprovou Projeto de Lei 4.012/2024, que equilibra a oferta de creches e pré-escolas entre zonas urbana e rural. A correção da desigualdade na distribuição de vagas considera a proporção populacional. O texto vai à sanção.
- 16h42 Reflexão do Cantando as Diferenças O Plenário aprovou o PL 1.770/2024, que altera a data comemorativa de 10 de agosto para 22 de julho. A celebração promove a reflexão sobre a diversidade cultural e social no país.
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- Relatório da Presidência: Senado aprovou 448 proposições legislativas em 2025
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