Pessoa com deficiência

Carros de locadoras a pessoas com deficiência podem ter adaptações obrigatórias 30/11/2021 15h32

CAS aprova isenção de multa a trabalhador dispensado de adesão ao INSS 30/11/2021 12h25

Avança projeto sobre regulamentação de veículos de locadoras a pessoas com deficiência 30/11/2021 12h08

Programas habitacionais públicos devem seguir princípios de acessibilidade, aprova CI 30/11/2021 12h01

Vai à Câmara projeto que garante direito de desembarque fora das paradas de ônibus 30/11/2021 11h26

CDH aprova sanção maior a empresa que descumprir cota para pessoa com deficiência 30/11/2021 11h17

Entidades pedem à CDH a volta do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência 29/11/2021 16h35

Debatedores denunciam desmonte do Conade e sigilo em documentos 29/11/2021 12h54

CAE vota projeto que pode ajudar no controle de preço dos combustíveis 26/11/2021 17h15

Comissão aprova 13° para beneficiários do Bolsa Família e BPC 26/11/2021 16h28

Direito a compra remota de ingressos por pessoas com deficiência vai à Câmara 25/11/2021 12h09

Projeto que exige divulgação de mensalidades financiadas pelo Fies está na pauta da CTFC 22/11/2021 16h13

Novas regras para o BPC podem alcançar mais 200 mil pessoas com baixa renda 17/11/2021 17h17

Volta à Câmara projeto que regulamenta imunidade tributária de entidades filantrópicas 16/11/2021 19h54

Multa maior quando consumidor prejudicado for pessoa com deficiência tem relatório favorável 16/11/2021 17h32

Comissão de Direitos Humanos aprova emendas ao Orçamento de 2022 12/11/2021 13h22

CDH aprova R$ 8,6 bi em emendas para combate à violência contra mulher e proteção a minorias 12/11/2021 11h25

Senado aprova assistência integral a alunos com transtornos de aprendizagem 09/11/2021 21h25

Inclusão do direito a acessibilidade e mobilidade na Constituição ainda depende da Câmara 08/11/2021 18h12

Projeto prevê validade indeterminada para laudos que atestem deficiência permanente 05/11/2021 17h50