Pessoa com deficiência

  1. Projeto que exige divulgação de mensalidades financiadas pelo Fies está na pauta da CTFC 22/11/2021 16h13

  2. Novas regras para o BPC podem alcançar mais 200 mil pessoas com baixa renda 17/11/2021 17h17

  3. Volta à Câmara projeto que regulamenta imunidade tributária de entidades filantrópicas 16/11/2021 19h54

  4. Multa maior quando consumidor prejudicado for pessoa com deficiência tem relatório favorável 16/11/2021 17h32

  5. Comissão de Direitos Humanos aprova emendas ao Orçamento de 2022 12/11/2021 13h22

  6. CDH aprova R$ 8,6 bi em emendas para combate à violência contra mulher e proteção a minorias 12/11/2021 11h25

  7. Senado aprova assistência integral a alunos com transtornos de aprendizagem 09/11/2021 21h25

  8. Inclusão do direito a acessibilidade e mobilidade na Constituição ainda depende da Câmara 08/11/2021 18h12

  9. Projeto prevê validade indeterminada para laudos que atestem deficiência permanente 05/11/2021 17h50

  10. Senado vai celebrar Dia Internacional dos Direitos Humanos 05/11/2021 15h28

  11. Senado aprova repasse de verba de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos 03/11/2021 20h52

  12. Zenaide pede esforço concentrado para revogar isenção de impostos sobre lucros e dividendos 03/11/2021 20h51

  13. Comissão de Direitos Humanos aprova exigência de padronização para escadas rolantes 03/11/2021 14h40

  14. Acompanhamento integral de alunos com dislexia pode ser votado no Plenário 03/11/2021 13h42

  15. Em meio à COP26, Senado analisa projeto que adapta legislação ao Acordo de Paris 03/11/2021 10h28

  16. Laudos que atestam deficiência permanente podem ter validade indeterminada 29/10/2021 13h24

  17. Senado vai analisar novas regras para a certificação de entidades beneficentes 29/10/2021 10h30

  18. Autodefensores da Apae apresentam sugestões a projeto sobre valorização da atividade 27/10/2021 16h23

  19. Audiência debate criação de semana nacional para autodefensores das Apaes 27/10/2021 13h02

  20. Tratamento de câncer de mama no SUS e ecocídio serão temas de debate na CDH 25/10/2021 19h16