Senado aprova assistência integral a alunos com transtornos de aprendizagem

O Senado aprovou nesta terça-feira (9) substitutivo da Câmara ao projeto de lei que obriga o poder público a oferecer um programa de diagnóstico e tratamento precoces a alunos da educação básica diagnosticados com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) ou qualquer outro transtorno de aprendizagem. A principal alteração quanto ao projeto original foi a ampliação do público-alvo dessa política de acompanhamento integral. O texto foi apriovado na forma do PL 3.517/2019, o texto substitutivo da Câmara ao PLS 402/2008, antes aprovado no Senado.

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