Pessoa com deficiência

  1. CDH aprova obrigatoriedade de banheiro familiar e fraldário em estabelecimentos coletivos 15/06/2022 12h52

  2. Hospitais devem dispor de equipamentos para pessoas com deficiência, aprova CDH 15/06/2022 12h22

  3. Direitos de idosos, pessoas com deficiência e mulheres são destaque na pauta da CDH 14/06/2022 10h22

  4. Paim critica decisão do STJ sobre cobertura dos planos de saúde 13/06/2022 18h26

  5. Nilda critica decisão do STJ sobre rol taxativo da Agência Nacional de Saúde 13/06/2022 16h52

  6. Decisão do STJ une Senado contra limitação de tratamentos em planos de saúde 10/06/2022 17h28

  7. Projeto prevê intérprete de libras em transmissões esportivas na TV 10/06/2022 16h00

  8. Senadoras criticam decisão do STJ pelo rol taxativo de cobertura dos planos de saúde 09/06/2022 19h33

  9. CAS debateu a criação do Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal 08/06/2022 18h59

  10. Lei que garante atendimento preferencial a acompanhantes de idosos já está em vigor 03/06/2022 13h33

  11. Acompanhante de idoso e pessoa com deficiência passa a ter atendimento prioritário 02/06/2022 11h40

  12. Senado analisa acessibilidade em plataformas de streaming e sites 27/05/2022 15h03

  13. Vai à sanção MP do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário 25/05/2022 20h25

  14. Serviço civil voluntário está na pauta do Plenário 25/05/2022 11h04

  15. Aprovada companhia de cão de apoio emocional para pessoa com deficiência 25/05/2022 09h56

  16. Legislação para cães de apoio emocional em lugar público é aprovada no Senado 25/05/2022 09h35

  17. Projeto sobre cães de apoio emocional para pessoas com deficiência vai à Câmara 24/05/2022 20h36

  18. Pessoa com deficiência terá nova isenção de IPI para comprar carro em caso de furto, aprova CAE 24/05/2022 14h06

  19. CAE aprova nova isenção de IPI para pessoa com deficiência comprar carro 24/05/2022 12h04

  20. Comissão pode ampliar direitos de motoristas de aplicativos 23/05/2022 14h09