Pessoa com deficiência

  1. Comissão avalia multa maior quando consumidor lesado for pessoa com deficiência 11/02/2022 15h30

  2. Lasier defende que entidades beneficentes voltem a subscrever títulos de capitalização 09/02/2022 20h31

  3. Congresso deverá reavaliar a política de cotas em 2022 08/02/2022 14h00

  4. Congresso deverá decidir sobre a Lei de Cotas, que expira em agosto 02/02/2022 15h02

  5. CTFC analisa projeto que amplia divulgação das mensalidades do Fies em 2022 01/02/2022 10h52

  6. Proposta pretende ampliar acessibilidade nos tribunais do júri 25/01/2022 10h21

  7. Proposta visa ampliar acessibilidade à Justiça 21/01/2022 10h12

  8. Projeto que permite desembarque fora de paradas de ônibus foi à Câmara 17/01/2022 14h53

  9. Projeto de acessibilidade em programas habitacionais públicos vai a Plenário 13/01/2022 16h00

  10. Sancionada prorrogação da isenção do IPI para taxistas e pessoas com deficiência 05/01/2022 14h45

  11. Dia Mundial do Braile: projetos buscam inclusão de deficientes visuais 04/01/2022 15h39

  12. Isenção do IPI para carros é mantida para taxistas e pessoas com deficiência 03/01/2022 12h13

  13. Congresso destina R$ 12,5 milhões para o auxílio-inclusão 17/12/2021 21h02

  14. Senado Aprova: salário-maternidade para gestantes na pandemia é destaque na semana 17/12/2021 16h22

  15. Vai à sanção projeto que destina recursos de loterias a esportes paralímpicos 16/12/2021 14h22

  16. Aprovado projeto que isenta de IPI compra de carro por pessoa com deficiência e taxista 15/12/2021 22h03

  17. Senado aprova isenção do IPI até 2026 na compra de carros para taxistas e pessoas com deficiência 15/12/2021 19h47

  18. Aprovado projeto que isenta de IPI compra de carro por pessoa com deficiência e taxista 15/12/2021 17h34

  19. Senado vota destaques sobre isenção de IPI na compra de carro por pessoa com deficiência e taxista 14/12/2021 10h40

  20. Em audiência pública, participantes pedem manutenção e ampliação da Lei de Cotas 10/12/2021 19h32