Obras inacabadas

  1. Emendas devem ser pagas até três meses antes das eleições, define relator da LDO 2026 23/09/2025 18h28

  2. Para atender STF, Congresso aprova ajustes nas regras sobre emendas 17/06/2025 17h46

  3. Aprovada revalidação de recursos orçamentários para obras inacabadas 20/03/2025 08h42

  4. Para evitar paralisação de obras, Senado prorroga restos a pagar até 2026 20/02/2025 12h00

  5. Vai à Câmara revalidação de recursos do Orçamento não pagos 20/02/2025 09h10

  6. Senado aprova projeto para revalidar recursos orçamentários não pagos 19/02/2025 19h52

  7. Projeto prevê cadastro on-line para obras custeadas com recursos federais 07/01/2025 13h44

  8. Cadastro informatizado de obras públicas com recursos federais é aprovado na CAE 17/12/2024 14h24

  9. CMO aprova instrução que regulamenta lei das emendas 27/11/2024 19h34

  10. Lei com regras para emendas parlamentares é sancionada sem vetos 26/11/2024 11h44

  11. Emendas parlamentares: Senado aprova texto-base; destaques ainda serão analisados 13/11/2024 22h48

  12. Senado pode votar na quarta projeto que regula emendas parlamentares 11/11/2024 10h55

  13. 'Emendas Pix': Angelo Coronel apresenta projeto para garantir rastreabilidade 25/10/2024 16h04

  14. Relator apresenta projeto para dar transparência a emendas ao Orçamento 25/10/2024 16h01

  15. Pacheco informa acordo entre os Poderes sobre emendas Pix e limite para valores 20/08/2024 18h16

  16. Entenda as regras a serem adotadas para o uso de 'emendas pix' 20/08/2024 17h19

  17. Confúcio Moura critica reeleição e negligência com boas políticas públicas 21/03/2024 15h48

  18. Divulgação obrigatória do andamento de obras públicas avança 19/03/2024 10h30

  19. Lula sanciona com vetos alterações na Lei de Licitações e Contratos 29/12/2023 15h53

  20. Augusta Brito comemora aprovação de retomada de obras em educação e saúde 11/10/2023 10h21