Municípios

  1. Fundos repassarão R$ 16 bilhões a estados e municípios, estabelecem MPs 03/04/2020 12h39

  2. Congresso aprova proposta que facilita gastos contra covid-19 03/04/2020 10h35

  3. MP destina R$ 9 bilhões ao Ministério da Saúde para enfrentamento da covid-19 03/04/2020 09h53

  4. Coronavírus: Congresso aprova projeto que facilita gastos no combate à pandemia 02/04/2020 19h46

  5. Em sessão remota, deputados aprovam texto que regula orçamento impositivo 02/04/2020 14h37

  6. Orçamento: Congresso edita ato para normatizar sessão remota desta quinta 01/04/2020 19h26

  7. Vai a sanção liberação de recursos a estados e municípios para combater covid-19 01/04/2020 16h04

  8. Câmaras municipais já começam a realizar sessões remotas com apoio do Senado 01/04/2020 13h23

  9. Congresso vota na quinta regulamentação de emendas impositivas 01/04/2020 12h23

  10. Aprovado repasse de R$ 2 bilhões para santas casas e hospitais filantrópicos 31/03/2020 19h54

  11. Rogério propõe parcelas extras de FPE e FPM para auxiliar combate ao coronavírus 31/03/2020 18h21

  12. Projeto congela preço de remédios durante pandemia do coronavírus 31/03/2020 17h56

  13. Coronavírus: projeto de Anastasia estabelece ação coordenada entre União, estados e municípios 30/03/2020 16h40

  14. Distribuição de merenda escolar durante quarentena será votada nesta segunda pelo Senado 30/03/2020 15h27

  15. Auxílio de R$ 600 será votado, sem emendas ao projeto, nesta segunda 30/03/2020 14h06

  16. Senadores reforçam apelo para pessoas permanecerem em casa 30/03/2020 13h57

  17. Propostas para adiar eleições ganham força entre senadores 30/03/2020 13h52

  18. Veja o que o Senado aprovou de mais importante na semana 27/03/2020 18h09

  19. MP 926, de medidas de combate ao coronavírus, já tem 126 emendas 27/03/2020 17h40

  20. Professor de Direito Constitucional explica quem tem competência para fechar estradas e aeroportos 27/03/2020 16h25