Municípios
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Reforma tributária é prioridade deste ano no Congresso 27/01/2020 10h25
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Projeto prorroga pela terceira vez prazo para Planos de Mobilidade Urbana 23/01/2020 14h30
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Prefeituras poderão receber recursos para projetos de eficiência energética 23/01/2020 12h58
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Senado estuda impor cadastro de bloqueio para telemarketing 23/01/2020 10h58
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Projeto obriga aplicação de provas de concursos em cidades do interior 23/01/2020 10h02
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Senador sugere reconhecimento facial em aeroportos, estádios e outros pontos estratégicos 22/01/2020 15h13
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Oferta de ginástica laboral em órgãos públicos pode se tornar obrigatória 21/01/2020 16h01
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Prioridade de verba federal para creches inacabadas será analisada na CAE 21/01/2020 13h51
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ISS sobre serviços de saneamento está na pauta do Plenário 21/01/2020 13h26
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CCJ analisa projeto para desafogar Justiça na execução de dívidas de IPTU e IPVA 20/01/2020 11h17
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Projeto em análise na CDR pode sanar lacunas nas leis de planejamento urbano 17/01/2020 16h51
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Isenção do IPVA para motos de até 150 cilindradas está na pauta da CAE 17/01/2020 16h44
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Projeto cria Política Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares na Segurança Pública 17/01/2020 14h14
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A Costa Verde, no litoral do RJ, pode ser uma área especial de interesse turístico 17/01/2020 14h01
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CCJ analisa PEC que constitucionaliza os royalties do petróleo para saúde e educação 16/01/2020 16h11
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Novo marco regulatório do licenciamento ambiental pode ser votado em fevereiro 16/01/2020 14h46
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Projeto inclui Pacaraima na Área de Livre Comércio de Boa Vista 15/01/2020 12h13
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Ajustes, precatórios e cobrança de dívidas: mais recursos para o Pacto Federativo 14/01/2020 09h49
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Pacto federativo é uma das prioridades do governo e do Congresso em 2020 14/01/2020 09h48
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CI votará projeto que exige participação social na implantação de ciclovias 10/01/2020 13h40
- Projeto estabelece critérios para concessão do título de Capital Nacional
- Assistência estudantil, 'taxa das blusinhas' e adaptação ao clima marcam o semestre
- CAE cria grupo de trabalho para debater regulamentação da reforma tributária
- Proposta de regulamentação da reforma tributária reduz impostos dos remédios
- Aprovada isenção de IPI em móveis e eletrodoméstico para vítimas de desastres
- STF estende até setembro prazo para negociação sobre desoneração da folha
- Castellar Neto toma posse no Senado na vaga de Carlos Viana
- CDH: projeto exige que universidades estimulem idosos a entrar na graduação
- PEC sobre autonomia do Banco Central volta à pauta da CCJ em agosto
- Comissão aprova incentivo a monografias sobre violência contra a mulher