Municípios

  1. Reforma tributária é prioridade deste ano no Congresso 27/01/2020 10h25

  2. Projeto prorroga pela terceira vez prazo para Planos de Mobilidade Urbana 23/01/2020 14h30

  3. Prefeituras poderão receber recursos para projetos de eficiência energética 23/01/2020 12h58

  4. Senado estuda impor cadastro de bloqueio para telemarketing 23/01/2020 10h58

  5. Projeto obriga aplicação de provas de concursos em cidades do interior 23/01/2020 10h02

  6. Senador sugere reconhecimento facial em aeroportos, estádios e outros pontos estratégicos 22/01/2020 15h13

  7. Oferta de ginástica laboral em órgãos públicos pode se tornar obrigatória 21/01/2020 16h01

  8. Prioridade de verba federal para creches inacabadas será analisada na CAE 21/01/2020 13h51

  9. ISS sobre serviços de saneamento está na pauta do Plenário 21/01/2020 13h26

  10. CCJ analisa projeto para desafogar Justiça na execução de dívidas de IPTU e IPVA 20/01/2020 11h17

  11. Projeto em análise na CDR pode sanar lacunas nas leis de planejamento urbano 17/01/2020 16h51

  12. Isenção do IPVA para motos de até 150 cilindradas está na pauta da CAE 17/01/2020 16h44

  13. Projeto cria Política Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares na Segurança Pública 17/01/2020 14h14

  14. A Costa Verde, no litoral do RJ, pode ser uma área especial de interesse turístico 17/01/2020 14h01

  15. CCJ analisa PEC que constitucionaliza os royalties do petróleo para saúde e educação 16/01/2020 16h11

  16. Novo marco regulatório do licenciamento ambiental pode ser votado em fevereiro 16/01/2020 14h46

  17. Projeto inclui Pacaraima na Área de Livre Comércio de Boa Vista 15/01/2020 12h13

  18. Ajustes, precatórios e cobrança de dívidas: mais recursos para o Pacto Federativo 14/01/2020 09h49

  19. Pacto federativo é uma das prioridades do governo e do Congresso em 2020 14/01/2020 09h48

  20. CI votará projeto que exige participação social na implantação de ciclovias 10/01/2020 13h40