Governante que não adotar medidas contra epidemia poderá ser punido por crime de responsabilidade
10/06/2020, 15h27
10/06/2020, 15h27
O Senado analisa uma proposta que pune o governante que não adotar medidas de controle de epidemias e pandemias por crime de responsabilidade ou improbidade administrativa. O projeto (PL 2.478/2020) é de autoria da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES). O texto também pune o chefe do Executivo que não cumprir as orientações das autoridades de saúde vinculadas a órgãos e entidades estatais nacionais e organismos internacionais, como a Organização Mundial de Saúde (OMS). Para a senadora, se o Brasil tivesse ouvido a OMS estaria em uma situação diferente no enfrentamento à covid-19. Saiba mais na reportagem da TV Senado.
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