Municípios

  1. Entrevista: PEC dos Precatórios pode provocar desequilíbrio, avalia diretor da IFI 14/10/2021 11h23

  2. Adiada votação de regulamentação para edificações às margens de cursos hídricos 14/10/2021 08h35

  3. Girão defende saída do governo do Ceará do Consórcio Nordeste 13/10/2021 18h41

  4. Vai à promulgação PEC que aumenta repasses para municípios 07/10/2021 13h57

  5. Para debatedores, venda dos Correios é inconstitucional 06/10/2021 18h48

  6. Relatório da reforma tributária prevê unificação de tributos e modernização do sistema 05/10/2021 21h40

  7. Segue para CCJ relatório sobre reforma tributária 05/10/2021 19h21

  8. Marco Legal das Ferrovias pode ser votado pelo Senado nesta terça-feira 04/10/2021 20h11

  9. Girão acusa CPI da Pandemia de ignorar desvios de verbas federais durante a pandemia 29/09/2021 21h55

  10. Senadores aprovam PEC que inclui mobilidade e acessibilidade nos direitos fundamentais 28/09/2021 20h44

  11. Congresso promulga emenda com incentivos para candidaturas de negros e mulheres 28/09/2021 18h30

  12. Congresso mantém vetos a Programa Pró-Leitos e Lei de Prevenção a Superendividamento 27/09/2021 20h44

  13. Veto à inclusão de municípios de MG e ES na Sudene é derrubado pelo Congresso 27/09/2021 20h03

  14. Prefeitos de municípios atingidos pelo desastre em Mariana terão voz no CNJ 22/09/2021 15h53

  15. Senadores aprovam MP que muda as regras de fundos constitucionais 21/09/2021 21h28

  16. Aprovada PEC que prevê isenção de gestores por não cumprirem gastos mínimos em educação 21/09/2021 19h24

  17. Audiência na CDR debateu transferência de imóveis da União para estados e municípios 20/09/2021 21h01

  18. Ministro da CGU falará à CPI sobre fiscalização de compra de vacinas 20/09/2021 17h31

  19. Senadores podem sustar Portaria que dificulta empréstimos para estados e municípios 20/09/2021 17h01

  20. Estudo sobre vulnerabilidade dos municípios na pandemia indica boa performance do SUS 20/09/2021 15h47