Municípios

  1. Relatório da reforma tributária prevê unificação de tributos e modernização do sistema 05/10/2021 21h40

  2. Segue para CCJ relatório sobre reforma tributária 05/10/2021 19h21

  3. Marco Legal das Ferrovias pode ser votado pelo Senado nesta terça-feira 04/10/2021 20h11

  4. Girão acusa CPI da Pandemia de ignorar desvios de verbas federais durante a pandemia 29/09/2021 21h55

  5. Senadores aprovam PEC que inclui mobilidade e acessibilidade nos direitos fundamentais 28/09/2021 20h44

  6. Congresso promulga emenda com incentivos para candidaturas de negros e mulheres 28/09/2021 18h30

  7. Congresso mantém vetos a Programa Pró-Leitos e Lei de Prevenção a Superendividamento 27/09/2021 20h44

  8. Veto à inclusão de municípios de MG e ES na Sudene é derrubado pelo Congresso 27/09/2021 20h03

  9. Prefeitos de municípios atingidos pelo desastre em Mariana terão voz no CNJ 22/09/2021 15h53

  10. Senadores aprovam MP que muda as regras de fundos constitucionais 21/09/2021 21h28

  11. Aprovada PEC que prevê isenção de gestores por não cumprirem gastos mínimos em educação 21/09/2021 19h24

  12. Audiência na CDR debateu transferência de imóveis da União para estados e municípios 20/09/2021 21h01

  13. Ministro da CGU falará à CPI sobre fiscalização de compra de vacinas 20/09/2021 17h31

  14. Senadores podem sustar Portaria que dificulta empréstimos para estados e municípios 20/09/2021 17h01

  15. Estudo sobre vulnerabilidade dos municípios na pandemia indica boa performance do SUS 20/09/2021 15h47

  16. Estudo aponta à Comissão da Covid-19 vulnerabilidades dos municípios na pandemia 20/09/2021 12h10

  17. Estudo que avalia vulnerabilidade de municípios será apresentado à comissão da covid-19 17/09/2021 10h22

  18. Lasier quer sustar Portaria que impede empréstimos externos por estados e municípios 16/09/2021 20h04

  19. Adiado 2º turno de PEC que isenta gestores de cumprir gastos mínimos em educação 16/09/2021 18h41

  20. Aprovada em 1º turno PEC que desobriga aplicação mínima para educação 16/09/2021 09h34