Ministério do Turismo
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Lei Geral do Turismo: entenda mudanças aprovadas pelo Senado 07/06/2024 18h00
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Aprovada atualização da Lei Geral do Turismo; texto retorna para a Câmara 05/06/2024 21h57
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Sancionado o calendário oficial do turismo do Brasil 04/06/2024 09h59
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Plenário vota autorização para órgão público contratar Embratur sem licitação 03/06/2024 12h08
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CCJ aprova projeto que autoriza contratação da Embratur sem licitação 29/05/2024 12h08
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Congresso repõe R$ 4,25 bilhões em emendas de comissão no Orçamento 2024 09/05/2024 19h25
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Vai a sanção projeto que cria Calendário Turístico Oficial do Brasil 25/04/2024 13h39
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Em balanço da gestão, ministro do Turismo defende cassinos em resorts 23/04/2024 18h46
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Ministro do Turismo e senadores discutem medidas para reduzir preço de passagens 23/04/2024 17h20
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Comissão ouvirá ministro do Turismo, Celso Sabino, na terça-feira 18/04/2024 16h40
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Adiada participação do ministro do Turismo na CDR 02/04/2024 09h43
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Ministro do Turismo fará balanço da pasta em Comissão do Senado 27/03/2024 18h12
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MP estabelece que Embratur pode ser contratada com dispensa de licitação 28/02/2024 14h59
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Congresso aprova créditos adicionais no Orçamento de 2023 22/12/2023 17h14
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Plenário vota na quarta-feira tributação a offshores e regulação de 'bets' 27/11/2023 17h06
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Aprovadas na CCJ mudanças nas leis sobre turismo e transporte aéreo 22/11/2023 13h21
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CEsp aprova regulação de apostas esportivas conhecidas como ‘bets’ 08/11/2023 12h05
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Comissão de Esporte vota regulamentação de apostas de quota fixa 16/10/2023 19h31
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Investimento no turismo pode alavancar economia, diz ministro em audiência 06/10/2023 17h45
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CDR promove audiência em comemoração ao Dia Mundial do Turismo 28/09/2023 10h27
- 17h45 Isenção de IPI para linha branca O Plenário aprovou o PL 4.731/2023 que isenta do IPI móveis e eletrodomésticos da linha branca para residentes de cidades em estado de calamidade pública atingidas por desastres ambientais. Texto, que beneficia o RS, vai à sanção.
- 16h56 Frente Parlamentar Católica O Senado aprovou o Projeto de Resolução (PRS) 18/2024 que instituiu a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. O objetivo é defender os princípios da Igreja e auxiliar parlamentares na elaboração de projetos.
- 16h46 Grupo Parlamentar Brasil-Síria Senadoras e senadores aprovaram o Projeto de Resolução do Senado 20/2022, que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Síria. Objetivo do grupo será a cooperação interparlamentar entre os dois países. O projeto vai à promulgação.
- Adiada votação de projeto sobre perdão de dívidas de produtores rurais no RS
- Rio Grande do Sul : Senado aprova isenção de IPI para eletrodomésticos
- Senado vai celebrar Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra
- Procuradoria da Mulher do SF incentiva denúncias de violência nas eleições
- Senado autoriza uso do vale-cultura em eventos esportivos