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  1. Cotas raciais nos editais do Ministério da Cultura serão avaliadas pelo Senado 09/04/2024 14h38

  2. Margareth Menezes defende leis de incentivo à cultura e agradece Senado 02/04/2024 15h24

  3. Ministra da Cultura defende distribuição equilibrada de recursos da Lei Rouanet 02/04/2024 14h23

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Aprovada em dois turnos, PEC do marco temporal vai à Câmara
Davi anuncia votação do 'PL da Dosimetria' após análise da Câmara
Promulgada isenção do IPVA de veículos com mais de 20 anos
Aprovado fundo para direitos das pessoas com deficiência
Teste do coraçãozinho - Precisa ser feito até 48 horas de vida para detectar precocemente cardiopatias congênitas. O teste foi transformado em lei há três anos, depois de um protocolo da Sociedade Brasileira de Cardiologia junto com a Sociedade Brasileira de Pediatria.
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