Ministério Público

  1. Dra. Eudócia pede fiscalização de atos administrativos do governo de Alagoas 15/10/2026 17h12

  2. Lei cria fundo para o Ministério Público da União com vetos a fontes de receita 08/09/2026 10h58

  3. Proposta orçamentária prevê preenchimento de 53.530 vagas no setor público 04/09/2026 15h24

  4. Aprovada revogação de decreto de criação de unidade florestal em local errado 03/09/2026 08h44

  5. Senado aprova fundos para fortalecer Justiça, Defensoria e MP 12/08/2026 09h05

  6. Fundo de financiamento do Ministério Público da União segue para sanção 11/08/2026 18h36

  7. Projeto libera R$ 56 milhões para Justiça Federal, Justiça do Trabalho e MPU 21/07/2026 11h29

  8. Audiência na CDH aponta desafios no combate à violência contra crianças 16/07/2026 09h49

  9. Debate expõe divergências sobre direitos e controle no trabalho por aplicativo 16/07/2026 08h40

  10. Wellington Fagundes pede apoio a projeto que reforça combate ao feminicídio 07/07/2026 18h49

  11. Girão pede fim das bets e relata denúncias contra órgãos públicos no Ceará 02/07/2026 18h19

  12. Em ano eleitoral, votação da LDO de 2027 pode acontecer só em agosto 26/06/2026 14h07

  13. Provedores devem informar retirada de conteúdo sem ordem judicial, aprova CDH 19/06/2026 11h54

  14. Vai à CCJ projeto com novas regras para revisão de prisão preventiva 09/06/2026 13h20

  15. Grupo de trabalho da CAE sobre Master se reúne com Gilmar Mendes nesta quarta 12/05/2026 11h32

  16. Sancionado o uso de presídios federais para assassinos de agentes de segurança 12/05/2026 10h55

  17. Sancionado aumento de penas para furto, roubo e receptação 04/05/2026 11h32

  18. Sancionado Programa Antes que Aconteça, de prevenção à violência contra a mulher 04/05/2026 09h58

  19. Seif critica ação do Ibama e do Ministério Público contra pescadores em SC 28/04/2026 19h42

  20. Nomes de indicados ao CNMP são aprovados na CCJ e vão a Plenário 15/04/2026 13h08