Ministério Público

  1. Grupo de trabalho da CAE sobre Master se reúne com Gilmar Mendes nesta quarta 12/05/2026 11h32

  2. Sancionado o uso de presídios federais para assassinos de agentes de segurança 12/05/2026 10h55

  3. Sancionado aumento de penas para furto, roubo e receptação 04/05/2026 11h32

  4. Sancionado Programa Antes que Aconteça, de prevenção à violência contra a mulher 04/05/2026 09h58

  5. Seif critica ação do Ibama e do Ministério Público contra pescadores em SC 28/04/2026 19h42

  6. Nomes de indicados ao CNMP são aprovados na CCJ e vão a Plenário 15/04/2026 13h08

  7. Reforma do Código Civil levanta alertas sobre direito de família e sucessões 09/04/2026 15h41

  8. CCJ aprova acabar com aposentadoria como punição para juiz e promotor 08/04/2026 18h38

  9. CCJ aprova fim da aposentadoria compulsória para punir juízes e MP 08/04/2026 14h02

  10. Debatedores se manifestam contra fim da aposentadoria compulsória 08/04/2026 10h07

  11. Aposentadoria compulsória é defendida em audiência na CCJ 07/04/2026 14h25

  12. CCJ do Senado debate fim da aposentadoria compulsória como punição 06/04/2026 15h47

  13. Sancionado reajuste para o Ministério Público da União 06/04/2026 15h07

  14. Lei Antifacção, de combate ao crime organizado, entra em vigor 25/03/2026 09h21

  15. Senado aprova reajustes e reestruturações em três carreiras do serviço público 19/03/2026 08h38

  16. Aprovado reajuste para servidores do MPU e do CNMP 18/03/2026 19h04

  17. Plenário vota na quarta-feira medidas de proteção a mulheres 16/03/2026 15h41

  18. Projeto amplia punição para crimes de abuso de autoridade no Judiciário e MP 10/02/2026 17h57

  19. Oposição reúne assinaturas para CPMI sobre o Banco Master 04/02/2026 15h45

  20. Executivo sanciona leis que liberam recursos para órgãos da Justiça 23/12/2025 15h42