Licença-Maternidade
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Projeto suspende prazos de bolsas para quem está em licença-maternidade 13/08/2026 16h45
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Suspensão de prazos de bolsas de pesquisa por maternidade passa na CDH 12/08/2026 13h50
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Debate no Senado destaca benefícios do aleitamento materno 03/08/2026 15h01
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Debate na CDH defende políticas de incentivo à amamentação 03/08/2026 14h43
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Brasil avançou no aleitamento materno, mas enfrenta desafios, dizem especialistas 03/08/2026 14h05
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Sancionada lei que dá no máximo 30 dias para INSS pagar salário-maternidade 29/05/2026 12h19
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Lei estabelece limite de 30 dias para INSS pagar salário-maternidade 26/05/2026 11h28
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Trabalhadora autônoma poderá ter licença-maternidade sem carência no INSS 04/03/2026 13h57
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CAS aprova fim da carência para licença-maternidade no INSS 04/03/2026 12h16
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Projeto acaba com prazo de carência de salário-maternidade para autônomas 10/02/2026 14h59
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Avança projeto que acaba com carência para salário-maternidade de autônomas 10/02/2026 14h10
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Fim de carência para licença-maternidade no INSS avança 10/02/2026 11h37
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Avança projeto que estende pensão a todas as crianças com Zika vírus 28/11/2025 14h11
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Licença-paternidade de 20 dias volta à análise do Senado 06/11/2025 19h59
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Lei amplia licença-maternidade após internações prolongadas 30/09/2025 16h50
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Lei garante ampliação da licença-maternidade por complicação no parto 29/09/2025 19h49
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Licença-maternidade poderá ser estendida em situações de internação pós-parto 17/09/2025 15h23
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Avança licença-maternidade ampliada em casos de internação do bebê 17/09/2025 13h08
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Promulgada emenda que limita pagamento de precatórios; veja novas regras 09/09/2025 17h04
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Congresso promulga PEC dos Precatórios nesta terça 08/09/2025 15h19
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