Licença-Maternidade

  1. Avança licença-maternidade ampliada em casos de internação do bebê 17/09/2025 13h08

  2. Promulgada emenda que limita pagamento de precatórios; veja novas regras 09/09/2025 17h04

  3. Congresso promulga PEC dos Precatórios nesta terça 08/09/2025 15h19

  4. PEC dos precatórios será promulgada no dia 9 02/09/2025 19h53

  5. Mulheres frentistas relatam assédio e privação de direitos 11/08/2025 17h10

  6. Senado avalia projetos de aumento da licença-paternidade 24/07/2025 12h20

  7. Aprovadas no Senado, novas leis oferecem mais proteção e saúde para mulheres 23/07/2025 09h32

  8. Crianças e adolescentes foram foco da atenção do Senado no 1º semestre 22/07/2025 16h31

  9. Ampliação das licenças maternidade e paternidade ganha apoio no Senado 18/07/2025 10h22

  10. Sancionada lei que proíbe discriminar estudantes e pesquisadores por gravidez ou adoção 28/04/2025 19h16

  11. Agora é lei: gestação e adoção não poderão ser critério de exclusão em bolsas 25/04/2025 11h04

  12. CDH aprova mais tempo de ensino remoto para gestante, lactante e adotante 26/03/2025 13h21

  13. Tornozeleira eletrônica para agressor de mulher está na pauta de quarta 24/03/2025 11h09

  14. Senado pode votar ampliação das licenças maternidade e paternidade 13/02/2025 11h00

  15. CDH tem 17 propostas prontas para votação em 2025 23/01/2025 10h07

  16. Projeto proíbe discriminação de gestante em seleção para bolsa acadêmica 17/01/2025 12h42

  17. Senado pode votar em 2025 ampliação das licenças maternidade e paternidade 16/01/2025 14h10

  18. Governo veta projeto do Congresso e decide pagar R$ 60 mil para vítimas da zika 09/01/2025 14h46

  19. CAE aprova regulamentação da profissão de cuidador, com exigência de curso 04/12/2024 09h25

  20. CAE aprova licença-maternidade maior para mãe de bebê com deficiência 03/12/2024 13h48