Licença-Maternidade

  1. Congresso promulga PEC dos Precatórios nesta terça 08/09/2025 15h19

  2. PEC dos precatórios será promulgada no dia 9 02/09/2025 19h53

  3. Mulheres frentistas relatam assédio e privação de direitos 11/08/2025 17h10

  4. Senado avalia projetos de aumento da licença-paternidade 24/07/2025 12h20

  5. Aprovadas no Senado, novas leis oferecem mais proteção e saúde para mulheres 23/07/2025 09h32

  6. Crianças e adolescentes foram foco da atenção do Senado no 1º semestre 22/07/2025 16h31

  7. Ampliação das licenças maternidade e paternidade ganha apoio no Senado 18/07/2025 10h22

  8. Sancionada lei que proíbe discriminar estudantes e pesquisadores por gravidez ou adoção 28/04/2025 19h16

  9. Agora é lei: gestação e adoção não poderão ser critério de exclusão em bolsas 25/04/2025 11h04

  10. CDH aprova mais tempo de ensino remoto para gestante, lactante e adotante 26/03/2025 13h21

  11. Tornozeleira eletrônica para agressor de mulher está na pauta de quarta 24/03/2025 11h09

  12. Senado pode votar ampliação das licenças maternidade e paternidade 13/02/2025 11h00

  13. CDH tem 17 propostas prontas para votação em 2025 23/01/2025 10h07

  14. Projeto proíbe discriminação de gestante em seleção para bolsa acadêmica 17/01/2025 12h42

  15. Senado pode votar em 2025 ampliação das licenças maternidade e paternidade 16/01/2025 14h10

  16. Governo veta projeto do Congresso e decide pagar R$ 60 mil para vítimas da zika 09/01/2025 14h46

  17. CAE aprova regulamentação da profissão de cuidador, com exigência de curso 04/12/2024 09h25

  18. CAE aprova licença-maternidade maior para mãe de bebê com deficiência 03/12/2024 13h48

  19. CAE aprova licença maior para mães de recém-nascidos com deficiência 03/12/2024 11h30

  20. CAE analisa cobertura de recém-nascidos com doenças por planos de saúde 29/11/2024 09h49