Licença-Maternidade

  1. Debate no Senado destaca benefícios do aleitamento materno 03/08/2026 15h01

  2. Debate na CDH defende políticas de incentivo à amamentação 03/08/2026 14h43

  3. Brasil avançou no aleitamento materno, mas enfrenta desafios, dizem especialistas 03/08/2026 14h05

  4. Sancionada lei que dá no máximo 30 dias para INSS pagar salário-maternidade 29/05/2026 12h19

  5. Lei estabelece limite de 30 dias para INSS pagar salário-maternidade 26/05/2026 11h28

  6. Trabalhadora autônoma poderá ter licença-maternidade sem carência no INSS 04/03/2026 13h57

  7. CAS aprova fim da carência para licença-maternidade no INSS 04/03/2026 12h16

  8. Projeto acaba com prazo de carência de salário-maternidade para autônomas 10/02/2026 14h59

  9. Avança projeto que acaba com carência para salário-maternidade de autônomas 10/02/2026 14h10

  10. Fim de carência para licença-maternidade no INSS avança 10/02/2026 11h37

  11. Avança projeto que estende pensão a todas as crianças com Zika vírus 28/11/2025 14h11

  12. Licença-paternidade de 20 dias volta à análise do Senado 06/11/2025 19h59

  13. Lei amplia licença-maternidade após internações prolongadas 30/09/2025 16h50

  14. Lei garante ampliação da licença-maternidade por complicação no parto 29/09/2025 19h49

  15. Licença-maternidade poderá ser estendida em situações de internação pós-parto 17/09/2025 15h23

  16. Avança licença-maternidade ampliada em casos de internação do bebê 17/09/2025 13h08

  17. Promulgada emenda que limita pagamento de precatórios; veja novas regras 09/09/2025 17h04

  18. Congresso promulga PEC dos Precatórios nesta terça 08/09/2025 15h19

  19. PEC dos precatórios será promulgada no dia 9 02/09/2025 19h53

  20. Mulheres frentistas relatam assédio e privação de direitos 11/08/2025 17h10