Licença-Maternidade

  1. Avança projeto que estende pensão a todas as crianças com Zika vírus 28/11/2025 14h11

  2. Licença-paternidade de 20 dias volta à análise do Senado 06/11/2025 19h59

  3. Lei amplia licença-maternidade após internações prolongadas 30/09/2025 16h50

  4. Lei garante ampliação da licença-maternidade por complicação no parto 29/09/2025 19h49

  5. Licença-maternidade poderá ser estendida em situações de internação pós-parto 17/09/2025 15h23

  6. Avança licença-maternidade ampliada em casos de internação do bebê 17/09/2025 13h08

  7. Promulgada emenda que limita pagamento de precatórios; veja novas regras 09/09/2025 17h04

  8. Congresso promulga PEC dos Precatórios nesta terça 08/09/2025 15h19

  9. PEC dos precatórios será promulgada no dia 9 02/09/2025 19h53

  10. Mulheres frentistas relatam assédio e privação de direitos 11/08/2025 17h10

  11. Senado avalia projetos de aumento da licença-paternidade 24/07/2025 12h20

  12. Aprovadas no Senado, novas leis oferecem mais proteção e saúde para mulheres 23/07/2025 09h32

  13. Crianças e adolescentes foram foco da atenção do Senado no 1º semestre 22/07/2025 16h31

  14. Ampliação das licenças maternidade e paternidade ganha apoio no Senado 18/07/2025 10h22

  15. Sancionada lei que proíbe discriminar estudantes e pesquisadores por gravidez ou adoção 28/04/2025 19h16

  16. Agora é lei: gestação e adoção não poderão ser critério de exclusão em bolsas 25/04/2025 11h04

  17. CDH aprova mais tempo de ensino remoto para gestante, lactante e adotante 26/03/2025 13h21

  18. Tornozeleira eletrônica para agressor de mulher está na pauta de quarta 24/03/2025 11h09

  19. Senado pode votar ampliação das licenças maternidade e paternidade 13/02/2025 11h00

  20. CDH tem 17 propostas prontas para votação em 2025 23/01/2025 10h07