Licença-Maternidade

Projeto acaba com prazo de carência de salário-maternidade para autônomas 10/02/2026 14h59

Avança projeto que acaba com carência para salário-maternidade de autônomas 10/02/2026 14h10

Fim de carência para licença-maternidade no INSS avança 10/02/2026 11h37

Avança projeto que estende pensão a todas as crianças com Zika vírus 28/11/2025 14h11

Licença-paternidade de 20 dias volta à análise do Senado 06/11/2025 19h59

Lei amplia licença-maternidade após internações prolongadas 30/09/2025 16h50

Lei garante ampliação da licença-maternidade por complicação no parto 29/09/2025 19h49

Licença-maternidade poderá ser estendida em situações de internação pós-parto 17/09/2025 15h23

Avança licença-maternidade ampliada em casos de internação do bebê 17/09/2025 13h08

Promulgada emenda que limita pagamento de precatórios; veja novas regras 09/09/2025 17h04

Congresso promulga PEC dos Precatórios nesta terça 08/09/2025 15h19

PEC dos precatórios será promulgada no dia 9 02/09/2025 19h53

Mulheres frentistas relatam assédio e privação de direitos 11/08/2025 17h10

Senado avalia projetos de aumento da licença-paternidade 24/07/2025 12h20

Aprovadas no Senado, novas leis oferecem mais proteção e saúde para mulheres 23/07/2025 09h32

Crianças e adolescentes foram foco da atenção do Senado no 1º semestre 22/07/2025 16h31

Ampliação das licenças maternidade e paternidade ganha apoio no Senado 18/07/2025 10h22

Sancionada lei que proíbe discriminar estudantes e pesquisadores por gravidez ou adoção 28/04/2025 19h16

Agora é lei: gestação e adoção não poderão ser critério de exclusão em bolsas 25/04/2025 11h04

CDH aprova mais tempo de ensino remoto para gestante, lactante e adotante 26/03/2025 13h21