Justiça Federal

Justiça acata ação de Randolfe e dá 48 horas para a Aneel e a ONS explicarem novo apagão no Amapá 15/01/2021 15h48

Justiça dá 48 horas para Aneel e ONS explicarem novo apagão no Amapá 15/01/2021 12h57

Bancada do PT no Congresso pede novo adiamento do Enem 11/01/2021 13h02

CCJ fará sabatina para escolha do novo chefe da Defensoria Pública da União 10/12/2020 12h26

Proposta permite saque de FGTS para pagar qualquer financiamento imobiliário 24/11/2020 17h40

Senadores divergem do afastamento das diretorias da Aneel e do ONS 20/11/2020 15h00

Sancionadas 23 leis de crédito que reforçam orçamento do governo e do Judiciário 18/11/2020 13h18

Ação popular tenta barrar liberação da pesca em Fernando de Noronha 16/11/2020 15h35

Justiça acata ação de Randolfe e União deve indenizar consumidores por apagão no Amapá 13/11/2020 17h32

Senadores tentam barrar pesca e criticam ideia de federalizar Fernando de Noronha 10/11/2020 11h10

Congresso aprova créditos para Justiça e Ministério Público 04/11/2020 18h35

STF suspende resolução do Conama que revogava normas de proteção ambiental 29/10/2020 16h04

Proposta abre crédito extra de R$ 29,4 mi para Judiciário e Ministério Público 19/10/2020 08h59

Proposta destina crédito extra de R$ 14,9 milhões para órgãos do Poder Judiciário 15/10/2020 13h46

Projeto institui processo judicial de regularização fundiária na Amazônia Legal 08/10/2020 10h11

Senadores aplaudem decisão da Justiça Federal contra iniciativa do Ministério do Meio Ambiente de revogar proteção de manguezais e restingas 30/09/2020 17h25

CCJ faz duas reuniões na próxima terça-feira para sabatinar autoridades 16/09/2020 16h15

Bolsonaro sanciona lei que regula pagamento de precatórios e veta anistia a igrejas 14/09/2020 11h47

Senado analisa proposta que cria Tribunal Regional Federal da 6ª Região com sede em Belo Horizonte 03/09/2020 11h45

Sancionadas leis que liberam recursos para Justiça e Ministério Público 27/08/2020 11h03