Justiça acata ação de Randolfe e dá 48 horas para a Aneel e a ONS explicarem novo apagão no Amapá

Da Redação | 15/01/2021, 15h48

A Justiça Federal do Amapá determinou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) esclareçam os motivos do novo apagão ocorrido em 13 das 16 cidades do Amapá, na tarde de quarta-feira (13).  

A ação protocolada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi acatada pelo juiz federal João Bosco, na quinta-feira (14), que estabeleceu o prazo de 48 horas para que os órgãos e a empresa apresentem explicações e eventuais providências. 

Randolfe Rodrigues disse não somente esperar as explicações das instituições responsáveis, mas que medidas sejam tomadas para que o Amapá não passe por recorrentes apagões.  

— Não só as explicações, nós queremos as providências. Porque não aceitaremos, de forma alguma, que transtornos como os que os amapaenses sofreram em novembro voltem a ocorrer no nosso estado — afirmou o senador à Rádio Senado. 

O despacho também determina que, em caso de descumprimento, os responsáveis serão multados, além de sofrer outras punições previstas em lei, nas esferas civil e criminal . O novo blecaute, que durou cerca de quatro horas, ocorreu após dois meses do apagão que deixou o estado por mais de 20 dias sem energia elétrica. 

Ana Luísa Santos com supervisão de Patrícia Oliveira 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Senado Agora
17h19 Educação pública: Foi retirado da pauta desta terça-feira (23), o PL 3.477/2020, que garante acesso à internet para a educação básica pública. Os senadores concordaram em apreciar a proposta no Plenário marcado para esta quarta-feira (24).
17h12 Comissão da covid-19: O Senado aprovou a recriação de comissão temporária para acompanhar as ações de saúde, fiscais e orçamentária e financeira contra a covid-19 (RQS 105/2021). Comissão semelhante funcionou no ano passado.
16h15 Nova Lei de Licitações: Foi retirada de pauta desta terça-feira (23) a deliberação sobre a redação final do Projeto de Lei 4.253/2020, que institui a Nova Lei de Licitações. O pedido foi feito pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Ver todas ›