Internet

Dez anos da Lei Carolina Dieckmann: a primeira a punir crimes cibernéticos 29/03/2023 09h43

Aprovado melhor acesso a pessoas com deficiência a serviços de utilidade pública 28/03/2023 21h01

CCT deve debater questão de direito autoral em redes sociais 24/03/2023 13h15

Adiada votação de projeto que obriga legendas em programas jornalísticos 23/03/2023 16h55

Projeto de lei prevê fim da inimputabilidade de menores 20/03/2023 20h24

CCJ discute projeto que aumenta pena para crimes contra o idoso 15/03/2023 21h34

Vanderlan Cardoso é o novo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos 08/03/2023 18h00

Senado analisa projeto que dificulta remoção de conteúdos e usuários em meios digitais 08/03/2023 09h12

Plinio Valério condena campanha de boicote contra a imprensa 07/03/2023 18h30

Projeto prevê memorial em homenagem à resistência democrática 13/02/2023 17h26

Segurança na internet é tema de campanha internacional 08/02/2023 09h06

Em 7 de fevereiro é lembrado o Dia Internacional da Internet Segura 07/02/2023 18h33

Projeto estipula medidas para combater a incitação ao ódio nas plataformas digitais 31/01/2023 10h07

Inutilização de dados informáticos de terceiros pode se tornar crime 20/01/2023 16h41

Sancionada lei que equipara injúria racial ao crime de racismo 16/01/2023 10h40

Política Nacional de Educação Digital tem prazo até 11 de janeiro para ser sancionada 03/01/2023 11h28

Sancionada doação facilitada de computadores para reaproveitamento no ensino 27/12/2022 12h49

PEC atribui a Senado e Câmara decisão de excluir publicações de parlamentares em redes sociais 21/12/2022 18h24

Política Nacional de Educação Digital é aprovada e volta para Câmara 20/12/2022 18h23

CE aprova projeto que cria Política Nacional de Educação Digital 20/12/2022 16h06