Fundo Nacional de Saúde

IFI alerta para risco fiscal de auxílios a estados durante crise do coronavírus 25/03/2020 20h04  -  Senado

Uso de saldo de repasse para saúde por estados e municípios volta à Câmara 25/03/2020 19h59  -  Plenário

MP de combate à pandemia recebe emendas para uso do fundo eleitoral 19/03/2020 16h17  -  MP

Senadores propõem usar dinheiro do fundo eleitoral no combate ao coronavírus 18/03/2020 16h29  -  Projetos

Congresso pode votar vetos e projetos sobre emendas impositivas nesta terça 16/03/2020 10h56  -  Congresso

Governo libera R$ 5 bilhões por medida provisória para combate ao coronavírus 14/03/2020 11h48  -  MP

Proposta do governo insere na LDO regras que impedem a execução de emendas 05/03/2020 16h09  -  Orçamento

Extinção de fundos públicos é aprovada pela CCJ e vai ao Plenário 04/03/2020 13h53  -  Comissões

CCJ analisa na quarta fim dos fundos públicos que não estão na Constituição 02/03/2020 11h46  -  Comissões

Devolução de recursos do Fundo Nacional de Saúde poderá ser parcelada 20/02/2020 12h33  -  Áudio

CCJ adia para março votação da PEC dos Fundos Públicos 19/02/2020 12h22  -  Comissões

Fundos públicos são fundamentais, dizem debatedores na CCJ 11/02/2020 18h06  -  Comissões