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Senado Notícias

Coronavírus: aprovado projeto que veda exportação de produtos médicos e hospitalares

26/03/2020, 09h43

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) dois projetos relacionados ao combate ao novo coronavírus. Um deles veda a exportação de produtos médicos e hospitalares e de higiene pessoal e de limpeza, enquanto perdurar o combate à covid-19. Agora a proposta (PL 668/2020) segue para a Câmara dos Deputados. Outro projeto aprovado permite aos estados, municípios e ao DF remanejar recursos de fundos de saúde para combater o coronavírus (PLP 232/2019). A matéria também volta para a Câmara. 

Proposições legislativas

PL 668/2020

PLP 232/2019

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