Feminicídio
-
Pacote antifeminicídio: projeto busca conter escalada de violência contra a mulher 12/09/2023 08h21
-
CAE vota projeto que destina recursos de loterias para calamidades públicas 06/09/2023 12h39
-
Margareth Buzetti anuncia que vai protocolar 'Pacote Antifeminicídio' 31/08/2023 15h41
-
Buzetti lamenta casos de feminicídio e pede aumento da pena 15/08/2023 17h15
-
Paim informa que a Marcha das Margaridas começa nesta terça 14/08/2023 16h36
-
Sessão especial comemora Lei Maria da Penha e aponta caminhos para avançar 11/08/2023 09h15
-
Sessão especial destaca avanços e desafios da Lei Maria da Penha 10/08/2023 19h55
-
Comissão de Assuntos Sociais aprova pensão para órfãos do feminicídio 10/08/2023 08h21
-
CAS aprova pensão a órfãos do feminicídio 09/08/2023 14h03
-
Comissão aprova projeto que paga um salário mínimo a filhos órfãos de feminicídio 09/08/2023 13h16
-
Caso de violência contra mulher terá prioridade automática em tribunais, aprova CSP 08/08/2023 12h40
-
CAS pode votar prioridade para tratamento de câncer em idosos 07/08/2023 19h31
-
Aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha será celebrado no Congresso 04/08/2023 18h45
-
Plenário celebra na quinta 17 anos da Lei Maria da Penha 04/08/2023 14h38
-
Kajuru elogia decisão contra ‘legítima defesa da honra’ em casos de feminicídio 03/08/2023 13h58
-
Avança paridade de gênero entre jurados para crimes de feminicídio 04/07/2023 13h37
-
CDH vota delegacia da mulher em cidades com mais de 100 mil habitantes 13/06/2023 09h37
-
CSP analisa paridade de gênero em conselhos de sentença 01/06/2023 15h14
-
Projeto classifica feminicídio como tipo penal independente 10/05/2023 13h37
-
Projeto institui Política Nacional de Proteção aos Órfãos do Feminicídio 10/05/2023 08h08
- Congresso recebe proposta de regulamentação da reforma tributária
- Comissão propõe sistema nacional para regular inteligência artificial
- Senadores aprovam Frente Parlamentar de Advocacia
- Regulamentação da reforma tributária deve ser concluída em 2024, diz Pacheco
- Para Pacheco, regulamentação da reforma tributária pode ser concluída neste ano
- CCJ amplia e prorroga por dez anos as cotas afirmativas no serviço público
- PEC do quinquênio passa pela segunda sessão de discussão
- CCJ adia votação de projeto que retoma cobrança do antigo DPVAT
- CCJ aprova projeto que classifica como hediondo homicídio de agentes do Estado
- Regulação da profissão de técnico em nutrição e dietética é aprovada pela CCJ