Feminicídio

  1. Projeto estende pensão para órfãos por feminicídio a jovens de até 21 anos 09/06/2026 09h56

  2. Congresso recebe Agenda Legislativa Mulheres do Brasil na próxima quarta 03/06/2026 16h33

  3. Crimes graves contra mulheres podem se tornar imprescritíveis 26/05/2026 08h46

  4. Senadores participam de cerimônia dos 100 dias do Pacto contra o feminicídio 22/05/2026 08h28

  5. Sancionado cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher 21/05/2026 11h05

  6. Senado destaca ações nos 100 dias do Pacto Brasil contra o Feminicídio 20/05/2026 16h03

  7. Pacto Contra o Feminicídio: Poderes articulam ações de proteção às mulheres 20/05/2026 14h27

  8. Prioridade a vítimas de violência doméstica em exames periciais vai a Plenário 06/05/2026 14h21

  9. Projeto que torna imprescritíveis estupro e feminicídio está na pauta da CCJ 04/05/2026 17h08

  10. Davi retira trechos de veto à dosimetria de penas; decisão divide parlamentares 30/04/2026 14h00

  11. Aprovado cadastro nacional de condenados por violência contra mulheres 28/04/2026 17h09

  12. Pena máxima para estupro seguido de morte pode subir de 30 para 40 anos 16/04/2026 15h40

  13. CDH aprova pena maior para estupro seguido de morte 16/04/2026 13h33

  14. CCJ aprova cadastro de pessoas condenadas por violência contra a mulher 15/04/2026 16h53

  15. Cadastro Nacional de Condenados por Violência contra a Mulher vai a Plenário 15/04/2026 13h38

  16. Novo Plano de Políticas para Mulheres será lançado no 2º semestre, diz ministra 15/04/2026 10h27

  17. Criado o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas 10/04/2026 15h01

  18. Agressor de mulher usará tornozeleira de imediato; lei já está em vigor 10/04/2026 11h25

  19. Leila celebra cinco anos da criminalização do stalking, mas pede avanços 07/04/2026 19h08

  20. Vicaricídio: aprovada tipificação do crime de matar filhos para ferir mãe 25/03/2026 18h21