Empresas
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Segue para sanção projeto que flexibiliza decisões em sociedades limitadas 29/08/2022 19h24
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Senado vota projeto que obriga planos a cobrir atendimentos fora do rol da ANS 29/08/2022 09h14
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Lei prorroga até 2027 possibilidade de dedução de IR para doação ao esporte 26/08/2022 17h47
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Trabalhadores em entidades culturais poderão ter dia nacional 24/08/2022 18h08
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Senado debate esta semana ampliação do rol da ANS para planos de saúde 22/08/2022 17h02
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Projeto propõe regras para profissionalizar a prestação do serviço de entregas por aplicativo 19/08/2022 10h01
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Promulgada lei com regras trabalhistas alternativas em período de calamidade 17/08/2022 14h26
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Projeto cria incentivos para a contratação de jovens entre 18 e 24 anos 16/08/2022 08h45
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MP autoriza setor privado na exploração de minérios nucleares 15/08/2022 17h02
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Lawfare: Senado vai analisar projeto sobre uso abusivo de instrumentos jurídicos 15/08/2022 11h10
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Sociedade Anônima de Futebol: lei completa um ano com bons resultados e planos de expansão 15/08/2022 08h43
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Garantia financeira poderá ser exigida de empresa com risco ambiental 15/08/2022 08h30
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Debate aponta assédio a trabalhadores das redes de fast-food 08/08/2022 19h07
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Na CDH, trabalhadores em fast food reclamam da reforma trabalhista e denunciam redes 08/08/2022 14h36
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Aprovada MP que regulamenta teletrabalho e muda auxílio-alimentação 03/08/2022 22h24
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Senado aprova MP para renovação de frota de caminhões 03/08/2022 22h09
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Plenário aprova MP que define regras trabalhistas durante estado de calamidade pública 03/08/2022 21h31
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Plenário aprova MP que define regras trabalhistas durante estado de calamidade pública 03/08/2022 19h35
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Entregadores de aplicativos poderão ter seguro contra acidentes 03/08/2022 17h50
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Milhas adquiridas pela administração pública podem ser destinadas ao esporte amador 02/08/2022 09h02
- Programas de eficiência energética usarão recursos para melhorar iluminação pública
- Congresso tem função central para o controle e a adaptação climática
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