Educação Básica

Lei inclui educação política e cidadania no currículo da educação básica 14/07/2026 10h14

Lei indica os cursos que professores da rede pública podem fazer durante licença remunerada 13/07/2026 12h42

Lei garante licença remunerada para pós-graduação de professores da rede pública 09/07/2026 17h25

Avança restrição a ultraprocessados nas cantinas escolares 30/06/2026 11h58

Vai ao Plenário parceria entre pontos de cultura e escolas 30/06/2026 11h06

Vai à Câmara ampliação de acesso à banda larga nas escolas públicas 24/06/2026 14h32

Teles devem investir em internet nas escolas públicas, aprova CCT 24/06/2026 12h46

Professores mais bem preparados 22/06/2026 16h56

Sancionado piso de R$ 5.130 para professores da educação básica 19/06/2026 10h10

Política nacional para estudantes com altas habilidades entra em vigor 18/06/2026 16h52

Senado aprova inclusão da educação política na educação básica 18/06/2026 08h53

Inclusão de educação política e cidadania no currículo escolar vai à sanção 17/06/2026 17h29

Senado garante licença remunerada para pós de professores da educação básica 16/06/2026 18h41

Propostas ligadas à educação fazem parte da pauta do Plenário nesta terça 16/06/2026 09h44

Senado pode votar banco de dados sobre violência contra a mulher 15/06/2026 17h05

Confira as propostas que podem ser votadas pelo Plenário do Senado nesta semana 15/06/2026 12h16

Plenário vota criação de Universidade Federal do Esporte nesta terça 15/06/2026 09h36

Defensores do ensino domiciliar pedem regulamentação em debate na CDH 11/06/2026 15h20

Aprovada dispensa de estágio para atletas profissionais cursando Educação Física 10/06/2026 16h49

Comissão aprova projeto que facilita formação continuada de professores 09/06/2026 17h59