Direitos Humanos
-
CDH aprova projetos para facilitar adoção e prevenir maus-tratos infantis 10/07/2023 08h57
-
CRE aprova Eduardo Gradilone Neto para a Embaixada do Brasil no Irã 06/07/2023 12h51
-
CDH aprova coleta obrigatória de dados sobre a população LGBTQIA+ 05/07/2023 18h11
-
Mercosul deve ampliar horizontes e promover direitos humanos, diz Paim 05/07/2023 15h33
-
Avança pena maior para violência contra menores e idosos 05/07/2023 14h48
-
Comissões vão debater ampliação da oferta de cursos técnicos e profissionalizantes 05/07/2023 10h32
-
Combate ao racismo poderá estar no treinamento de agentes de segurança 04/07/2023 19h29
-
Defensores públicos apresentam retrato de sua atuação nos processos penais 04/07/2023 17h49
-
CDH: após 20 anos, lei que obriga cultura afro-brasileira nas escolas não é aplicada 03/07/2023 18h57
-
CDH analisa coleta obrigatória de dados de PcD e população LGBTQIA+ 03/07/2023 18h43
-
Debate na CDH: ensino da história e cultura afro-brasileiras sofre com falta de verbas 03/07/2023 17h16
-
Ensino de história negra não é cumprido, dizem debatedores 03/07/2023 15h34
-
Igualdade racial no acesso à educação básica mobiliza parlamentares 03/07/2023 08h44
-
CDH debate 20 anos da lei sobre ensino da História e Cultura Afro-Brasileira 30/06/2023 18h05
-
Dia Mundial do Refugiado será comemorado em sessão do Congresso 29/06/2023 18h59
-
Senado lança guia de inclusão e diversidade LGBTQIA+ 29/06/2023 12h37
-
Prisão do coronel Naime desrespeita o devido processo legal, diz Girão 28/06/2023 18h00
-
Humberto Costa destaca avanços do governo Lula na saúde e outros setores 27/06/2023 16h32
-
Racismo no futebol: debatedores condenam discriminação e propõem alternativas 26/06/2023 20h13
-
Comissão de Direitos Humanos debate atualização da Política Nacional do Idoso 26/06/2023 08h23
- MP do piso mínimo do frete vira lei; perdão a caminhoneiros é vetado
- Sancionada lei que amplia fiscalização do piso do frete
- Lei Maria da Penha completa 20 anos em constante aperfeiçoamento
- CDH: violência e falta de estrutura ameaçam atendimento à saúde indígena
- 20 anos da Lei Maria da Penha: Congresso Nacional se ilumina no Agosto Lilás