Constituição Federal

  1. Senado recebe PEC que pode permitir reeleição de Mesas do Congresso 08/09/2020 18h21

  2. Representante de prefeitos participa de debate sobre reforma tributária na quarta 08/09/2020 16h57

  3. Senado pode votar na quarta pena de prisão para quem maltratar animais 08/09/2020 14h11

  4. Veja os principais pontos da reforma administrativa proposta pelo governo 08/09/2020 10h32

  5. Aprovado crédito de R$ 418,8 milhões para ações de combate ao coronavírus 03/09/2020 18h24

  6. Frente Ampla pelo Brasil deve discutir projeto de nação para o Brasil, diz Paim 03/09/2020 16h13

  7. Proposta de reforma administrativa chega ao Congresso e deve ser analisada por comissão mista 03/09/2020 14h15

  8. Reforma facilita demissão de novo servidor que não for de carreira de Estado 03/09/2020 13h43

  9. Senado retoma sessão presencial para votar indicação de autoridades 02/09/2020 18h50

  10. Indústria é contra tributo sobre transação financeira semelhante à antiga CPMF 02/09/2020 12h26

  11. Para Veneziano, promulgação do novo Fundeb é vitória de toda sociedade 01/09/2020 15h26

  12. Reforma administrativa será enviada ao Congresso na quinta, afirma governo 01/09/2020 14h59

  13. PEC que garante isenção a livros, jornais e periódicos começa a tramitar 31/08/2020 14h25

  14. Governo entrega Orçamento de 2021, com previsão pós-pandemia, até segunda 31/08/2020 08h43

  15. Proposta de Orçamento para 2021 tem que chegar ao Congresso até segunda 28/08/2020 14h53

  16. Vai a sanção projeto que regula recolhimento do ISS pelo município onde serviço é prestado 27/08/2020 20h14

  17. PEC estabelece que combate à corrupção será um dos fundamentos da República 27/08/2020 18h29

  18. Setores econômicos pedem simplificação e redução da carga tributária 27/08/2020 12h24

  19. Senadores manifestam apoio às mulheres no Dia Internacional da Igualdade Feminina 26/08/2020 19h10

  20. Promulgada pelo Congresso, emenda do Fundeb ainda precisa de regulamentação 26/08/2020 17h14