Constituição Federal
-
Senado recebe PEC que pode permitir reeleição de Mesas do Congresso 08/09/2020 18h21
-
Representante de prefeitos participa de debate sobre reforma tributária na quarta 08/09/2020 16h57
-
Senado pode votar na quarta pena de prisão para quem maltratar animais 08/09/2020 14h11
-
Veja os principais pontos da reforma administrativa proposta pelo governo 08/09/2020 10h32
-
Aprovado crédito de R$ 418,8 milhões para ações de combate ao coronavírus 03/09/2020 18h24
-
Frente Ampla pelo Brasil deve discutir projeto de nação para o Brasil, diz Paim 03/09/2020 16h13
-
Proposta de reforma administrativa chega ao Congresso e deve ser analisada por comissão mista 03/09/2020 14h15
-
Reforma facilita demissão de novo servidor que não for de carreira de Estado 03/09/2020 13h43
-
Senado retoma sessão presencial para votar indicação de autoridades 02/09/2020 18h50
-
Indústria é contra tributo sobre transação financeira semelhante à antiga CPMF 02/09/2020 12h26
-
Para Veneziano, promulgação do novo Fundeb é vitória de toda sociedade 01/09/2020 15h26
-
Reforma administrativa será enviada ao Congresso na quinta, afirma governo 01/09/2020 14h59
-
PEC que garante isenção a livros, jornais e periódicos começa a tramitar 31/08/2020 14h25
-
Governo entrega Orçamento de 2021, com previsão pós-pandemia, até segunda 31/08/2020 08h43
-
Proposta de Orçamento para 2021 tem que chegar ao Congresso até segunda 28/08/2020 14h53
-
Vai a sanção projeto que regula recolhimento do ISS pelo município onde serviço é prestado 27/08/2020 20h14
-
PEC estabelece que combate à corrupção será um dos fundamentos da República 27/08/2020 18h29
-
Setores econômicos pedem simplificação e redução da carga tributária 27/08/2020 12h24
-
Senadores manifestam apoio às mulheres no Dia Internacional da Igualdade Feminina 26/08/2020 19h10
-
Promulgada pelo Congresso, emenda do Fundeb ainda precisa de regulamentação 26/08/2020 17h14
- Martinelli critica ausência do governo em audiência sobre moratória da soja
- Estudantes impossibilitados de frequentar escola têm regime especial
- Pacheco pede ao STF prorrogação de prazo para votar desoneração da folha
- Segue para sanção garantia de visita a pai ou mãe em internação hospitalar
- Perdão das dívidas de produtores rurais gaúchos tem votação adiada na CRA
- CAE terá grupo de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária
- Reoneração da folha está na pauta do Plenário, mas ainda há negociações
- CAE aprova regulamentação da profissão de ceramista
- Visita do presidente Mattarella marca 150 anos da imigração italiana no Brasil
- Sessão deliberativa ordinária – 16/7/24