Promulgada pelo Congresso, emenda do Fundeb ainda precisa de regulamentação
26/08/2020, 17h14
Durante a promulgação da Emenda Constitucional 108, que torna permanente o Fundeb, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou o compromisso do Congresso Nacional com a educação. Ele afirmou que o aumento dos repasses da União deverá minimizar as desigualdades na qualidade do ensino público. Já a senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse acreditar na rápida regulamentação de alguns pontos da Emenda Constitucional, a exemplo das novas regras de repasses do Fundo. Ela lembrou, no entanto, que independentemente dessa votação, o governo federal terá de aumentar em R$ 3 bilhões as transferências ao Fundeb no ano que vem.
As informações são da repórter Hérica Christian.
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