Paim destaca promulgação da PEC 28/2021 e vê ampliação do processo democrático

Em pronunciamento, nesta terça-feira (28), o senador Paulo Paim (PT-RS) cumprimentou todos os senadores e em especial o presidente Rodrigo Pacheco e a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que foi a relatora, pela promulgação da PEC 28/2021. Para ele, trata-se de um dia histórico, pois a Emenda Constitucional 111/2021 garante a contagem em dobro para os votos recebidos por candidaturas femininas e de pessoas negras, para fins de distribuição de recursos partidários e de campanha. O parlamentar também deu destaque à aprovação da federação partidária.

Segundo Paim, ambas as medidas ampliam o processo democrático e são um importante passo para o fortalecimento da democracia e a inclusão de mulheres e negros nos cargos eletivos.

O senador gaúcho considerou igualmente relevante que estivesse na pauta desta terça-feira a PEC 19/2014, de sua autoria, que inclui a acessibilidade e a mobilidade entre os direitos individuais e coletivos na Constituição.  O projeto foi aprovado em primeiro turno em outubro de 2019.

— A luta de todos nós é combater todo tipo de preconceito: contra o negro, contra o índio, contra o branco, contra as pessoas com deficiência, contra as mulheres, contra aqueles que estão no campo LGBTI. Enfim, esse é um caminho que só fortalece o Senado e, consequentemente, melhora a qualidade de vida de todos os brasileiros, afirmou

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)