Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

  1. Projeto leva normas de segurança no trabalho para a saúde pública 10/10/2024 08h13

  2. Projeto de estatuto para contratados por cooperativas vai a Plenário 03/09/2024 16h01

  3. CCJ adia votação de PEC que dá autonomia ao Banco Central 10/07/2024 15h29

  4. Lei da Igualdade Salarial completa um ano e projeto de Paim amplia fiscalização 04/07/2024 20h19

  5. Apesar de lei, persiste desigualdade nos salários de homens e mulheres 04/07/2024 20h11

  6. MP amplia critérios de recebimento de auxílio por trabalhadores gaúchos 20/06/2024 16h51

  7. Senado aprova regulamentação do turismo colaborativo 12/06/2024 20h54

  8. Semana de trabalho de quatro dias tem apoio popular 28/05/2024 19h00

  9. Medidas de proteção a trabalhadores em arquivos e bibliotecas seguem para sanção 03/04/2024 17h35

  10. Plenário pode aumentar proteção à saúde de trabalhadores de bibliotecas e museus 01/04/2024 15h52

  11. Prestadores de serviço de apps não têm relação de emprego, define projeto 05/02/2024 13h40

  12. CAE aprova projeto que impede sindicato de cobrar contribuição sem autorização 03/10/2023 12h28

  13. Sancionada lei que cria o selo Empresa Amiga da Amamentação 21/09/2023 12h09

  14. Ofertas de emprego devem mencionar nome da empresa, aprova CAS 20/09/2023 14h47

  15. Senado volta a analisar desoneração da folha 06/09/2023 18h13

  16. Projeto que considera perigosas atividades de agentes das autoridades de trânsito segue para sanção 23/08/2023 18h33

  17. Projeto regulamenta indenização ao trabalhador demitido sem justa causa 18/08/2023 09h30

  18. Senado aprova proibição de vínculo empregatício entre igrejas e religiosos 12/07/2023 18h50

  19. CAS analisa abono de faltas para acompanhar dependente em hospital 03/07/2023 17h28

  20. Jornada de trabalho foi tema de debate na Comissão de Direitos Humanos 13/06/2023 08h40