Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

  1. CAS vota projeto que dá a empregado público direito de acompanhar cônjuge 05/05/2025 18h18

  2. Jornada especial para trabalhador que tem dependente com deficiência passa na CDH 30/04/2025 14h01

  3. Paim defende redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais 07/04/2025 15h38

  4. CDH tem 17 propostas prontas para votação em 2025 23/01/2025 10h07

  5. Vai à sanção aumento do número de desembargadores no TRT da 15ª Região 18/12/2024 22h02

  6. CAS inicia debate sobre competência da Justiça do Trabalho em relação aos autônomos 04/12/2024 13h48

  7. CDH vota projeto que impede prevalência de acordo coletivo sobre lei 25/11/2024 17h55

  8. CAE avalia projeto que garante recursos para combate a violência contra crianças 22/11/2024 10h09

  9. Projeto leva normas de segurança no trabalho para a saúde pública 10/10/2024 08h13

  10. Projeto de estatuto para contratados por cooperativas vai a Plenário 03/09/2024 16h01

  11. CCJ adia votação de PEC que dá autonomia ao Banco Central 10/07/2024 15h29

  12. Lei da Igualdade Salarial completa um ano e projeto de Paim amplia fiscalização 04/07/2024 20h19

  13. Apesar de lei, persiste desigualdade nos salários de homens e mulheres 04/07/2024 20h11

  14. MP amplia critérios de recebimento de auxílio por trabalhadores gaúchos 20/06/2024 16h51

  15. Senado aprova regulamentação do turismo colaborativo 12/06/2024 20h54

  16. Semana de trabalho de quatro dias tem apoio popular 28/05/2024 19h00

  17. Medidas de proteção a trabalhadores em arquivos e bibliotecas seguem para sanção 03/04/2024 17h35

  18. Plenário pode aumentar proteção à saúde de trabalhadores de bibliotecas e museus 01/04/2024 15h52

  19. Prestadores de serviço de apps não têm relação de emprego, define projeto 05/02/2024 13h40

  20. CAE aprova projeto que impede sindicato de cobrar contribuição sem autorização 03/10/2023 12h28