Conselho Tutelar

Proibição de bloquear recursos dos Conselhos Tutelares é aprovada na CDH 09/07/2025 16h41

CDH aprova projeto que livra Conselho Tutelar de limitação de despesas 09/07/2025 12h48

CDH analisa regulação de atividades econômicas em terras indígenas 07/07/2025 17h21

CAS aprova inclusão de informações sobre órfãos nas declarações de óbito 22/05/2024 19h10

CAS aprova que declaração de óbito informe sobre órfão menor de idade 22/05/2024 13h59

Senadores aprovam livre acesso de membros do Conselho Tutelar em eventos 28/02/2024 18h27

Girão aponta 'perseguição ideológica' em eleição para o conselho tutelar 30/11/2023 11h19

Senado aprova divulgação obrigatória de lista de espera para escolas públicas 06/06/2023 20h06

Senado vota PEC dos Lotéricos na terça-feira 05/06/2023 15h24

Divulgação de lista de espera obrigatória para escola pública vai a Plenário 23/05/2023 14h24

CDH tem 61 propostas para deliberar no retorno dos trabalhos 14/02/2023 10h55

Projeto propõe legislação unificada para conselhos tutelares 07/11/2022 09h21

Sancionada Lei Henry Borel, que torna homicídio de criança crime hediondo 25/05/2022 09h22

Lei Henry Borel: texto traz medidas protetivas para evitar novas agressões 22/03/2022 20h45

CDH vota projeto que prevê acesso da Defensoria Pública a cadastro de crianças e adolescentes 29/11/2021 19h36

CDH aprova projeto que define papel do Conselho Tutelar contra automutilação 04/03/2020 13h16

Escolas deverão exigir carteira de vacinação na matrícula, decide CAE 18/02/2020 12h42

Prioridade para a mulher no financiamento habitacional será analisada na terça-feira 14/02/2020 17h36

CDH pode votar regras para crianças em atividades artísticas e esportivas 10/02/2020 18h25