Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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CCJ analisa indicações para Defensoria Pública e Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira 14/12/2020 18h20
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Agenda do esforço concentrado: embaixadores, indicações ao CNJ, Fundeb e LDO 11/12/2020 18h09
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Esforço concentrado terá LDO, vetos presidenciais e sabatinas de autoridades 11/12/2020 18h09
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CCJ fará sabatina para escolha do novo chefe da Defensoria Pública da União 10/12/2020 12h26
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Sancionadas 23 leis de crédito que reforçam orçamento do governo e do Judiciário 18/11/2020 13h18
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Congresso aprova créditos para Justiça e Ministério Público 04/11/2020 18h35
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Procuradoria da Mulher do Senado vai pedir anulação de sentença do caso Mariana Ferrer 03/11/2020 20h29
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Senado aprova voto de repúdio e apuração do julgamento que absolveu acusado de estupro 03/11/2020 19h59
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Senado aprova voto de repúdio a advogado, juiz e promotor do caso Mariana Ferrer 03/11/2020 19h40
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Senadores repudiam decisão da Justiça de Santa Catarina, que absolveu acusado sob tese de 'estupro culposo' 03/11/2020 17h41
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Senadores destacam Dia Nacional do Livro e defendem projetos de incentivo ao setor 29/10/2020 16h38
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CCJ aprova o nome de Kassio Nunes Marques para o STF 21/10/2020 18h45
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CCJ aprova Kassio Marques para o Supremo; indicação segue para votação em Plenário 21/10/2020 18h45
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Kassio Marques afirma que processos no CNJ se referem a prazos e não a conduta 21/10/2020 12h41
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Kassio responde a acusações de plágio, mas senador anuncia voto contrário 21/10/2020 11h11
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Alessandro Vieira apresenta voto em separado contra indicado ao STF 19/10/2020 18h27
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Alessandro Vieira apresenta voto em separado contra indicação para o STF 19/10/2020 14h09
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Proposta abre crédito extra de R$ 29,4 mi para Judiciário e Ministério Público 19/10/2020 08h59
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Senadores concluíram esforço concentrado. Saiba os detalhes 24/09/2020 15h58
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Senado aprova indicação para Corregedoria-Geral do CNJ 23/09/2020 13h52
- 19h53 Exceções às regras fiscais O Plenário aprovou o PLP 74/2026, que exclui das restrições orçamentárias os projetos com renúncia fiscal já prevista no Orçamento de 2026. Texto segue para sanção presidencial.
- 18h53 Resseguradoras O Senado aprovou o o PL 3.540/2026, projeto que reduz a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) cobrada das sociedades resseguradoras locais. O texto segue para sanção da Presidência da República.
- 18h38 Fim da taxa das blusinhas O Senado aprovou a Medida Provisória 1.357/2026, que isenta as compras internacionais de até US$ 50 do pagamento de Imposto de Importação. Texto segue para sanção.
- Vai à sanção projeto que cria nova universidade no Amapá
- Redução de tributos de resseguradoras nacionais vai à sanção
- Paim faz apelo para que Senado vote redução da jornada de trabalho
- Senado zera 'taxa das blusinhas' nas remessas internacionais de até US$ 50
- Senado aprova medida provisória para diminuir filas do INSS