Congresso Nacional
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Congresso fará sessão solene pelo Dia Mundial da Alimentação 09/10/2026 15h05
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Quatro medidas provisórias perdem validade; outras três são prorrogadas 08/10/2026 16h18
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Toma posse a senadora Leany Lemos 06/10/2026 20h06
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Paraná elege Filipe Barros e Deltan Dallagnol 04/10/2026 19h30
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Festa da democracia: Senado e Câmara farão cobertura especial das eleições 02/10/2026 15h34
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Lei fortalece seguro rural e fundo para catástrofes que atinjam a produção 30/09/2026 17h32
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Medida provisória que proíbe bets no país já está no Congresso Nacional 29/09/2026 09h22
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Chega ao Congresso projeto que torna crime a exploração de bets 28/09/2026 16h17
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Congresso passa a ter agendamento prévio para visitação 28/09/2026 14h52
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Desenrola Brasil 3.0 já está em vigor; veja como funciona 28/09/2026 11h59
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MP proíbe bets e determina encerramento das operações em 30 dias 28/09/2026 10h51
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Editadas medidas provisórias contra bets e endividamento das famílias 25/09/2026 20h27
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Visitação ao Congresso deve ser agendada pela internet 25/09/2026 17h23
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Congresso analisará MP que liberou R$ 64,3 milhões a agricultores e indígenas 25/09/2026 13h14
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Lei regulamenta exercício da psicopedagogia 24/09/2026 09h01
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MP destina R$ 64,3 mi para agricultura familiar e apoio a povos indígenas 22/09/2026 11h03
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Importância do direito tributário é destacada em sessão especial 17/09/2026 18h37
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Motoristas de aplicativo e taxistas têm crédito facilitado para veículo novo 16/09/2026 12h01
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Sancionada lei de incentivo à instalação de data centers 16/09/2026 10h32
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Sem votação do Congresso, MP dos mototaxistas perde validade 15/09/2026 11h03
- 20h34 Férias escolares na Copa feminina O Plenário aprovou o Projeto de Lei 3.481/2026, que permite aos sistemas de ensino decidirem se as férias escolares coincidirão com a Copa do Mundo Feminina de futebol, em 2027. O PL segue para sanção.
- 20h04 Uso comum de postes O Senado aprovou projeto de lei que cria regras para compartilhamento de postes por empresas de energia e telecomunicações. O PL 3.220/2019 segue para sanção.
- 19h35 Violência contra a mulher O Senado aprovou o Projeto de Lei 6.222/2025, que estabelece 21 dias de ativismo, entre 20 de novembro e 10 de dezembro, pelo fim da violência e do racismo contra a mulher. O texto segue para sanção.
- Senado aprova férias escolares flexíveis para Copa do Mundo de 2027
- Vai à sanção campanha anual pelo fim da violência e do racismo contra mulheres
- Senado completa votação, e ajuste fiscal segue para a Câmara
- Aprovado prazo maior para uso de verba de internet nas escolas públicas
- Debate na CAE aponta formas de reduzir alíquota de novo tributo, a CBS