Congresso Nacional

Chega ao Congresso projeto que torna crime a exploração de bets 28/09/2026 16h17

Congresso passa a ter agendamento prévio para visitação 28/09/2026 14h52

Desenrola Brasil 3.0 já está em vigor; veja como funciona 28/09/2026 11h59

MP proíbe bets e determina encerramento das operações em 30 dias 28/09/2026 10h51

Editadas medidas provisórias contra bets e endividamento das famílias 25/09/2026 20h27

Visitação ao Congresso deve ser agendada pela internet 25/09/2026 17h23

Congresso analisará MP que liberou R$ 64,3 milhões a agricultores e indígenas 25/09/2026 13h14

Lei regulamenta exercício da psicopedagogia 24/09/2026 09h01

MP destina R$ 64,3 mi para agricultura familiar e apoio a povos indígenas 22/09/2026 11h03

Importância do direito tributário é destacada em sessão especial 17/09/2026 18h37

Motoristas de aplicativo e taxistas têm crédito facilitado para veículo novo 16/09/2026 12h01

Sancionada lei de incentivo à instalação de data centers 16/09/2026 10h32

Sem votação do Congresso, MP dos mototaxistas perde validade 15/09/2026 11h03

Lei facilita financiamento para renovação de veículos de profissionais de transporte 15/09/2026 10h53

Congresso votará Orçamento de 2027 após as eleições 15/09/2026 09h02

Especialistas defendem transparência e divergem sobre regulação das plataformas 14/09/2026 14h44

Medida provisória estende subsídio para baratear diesel 14/09/2026 12h38

Conselho de Comunicação Social debate regulação de redes sociais 11/09/2026 15h09

Sancionada lei que autoriza zerar 'taxa das blusinhas' em compras de até US$ 50 11/09/2026 13h11

Congresso é iluminado de amarelo em apoio à prevenção do suicídio 11/09/2026 11h48