Comissão do Anteprojeto de Lei do Processo Estrutural

Anteprojeto sobre processo estrutural será entregue a Pacheco em dezembro 01/11/2024 17h26

Anteprojeto do processo estrutural será encaminhado a Pacheco 01/11/2024 09h17

Processo estrutural: comissão de juristas vota relatório final na quinta-feira 25/10/2024 08h57

Processo estrutural evitará disputa entre Poderes, dizem juristas 23/08/2024 16h59

Especialistas fazem sugestões para anteprojeto da Lei do Processo Estrutural 22/08/2024 16h23

Lei de processo estrutural deve ser ‘minimalista e flexível’, dizem juristas 22/08/2024 12h39

Comissão de Juristas sobre Projeto Estrutural debate sugestões 19/08/2024 14h54

Comissão do processo estrutural promove debates na quinta-feira 16/08/2024 18h40

Comissão da Lei do Processo Estrutural já tem plano de trabalho 17/06/2024 20h04

Comissão da Lei do Processo Estrutural aprova plano de trabalho 17/06/2024 19h26

Senado vai instalar comissão de juristas para analisar processo estrutural 07/06/2024 17h12