Comissão de Educação (CE)

Proposta que cria Dia de Valorização do Sesc e do Senac avança na CAS 08/04/2026 14h48

Avança projeto que compatibiliza texto do Estatuto da Criança à Constituição 08/04/2026 12h34

Ensino domiciliar para casos especiais segue à Câmara 08/04/2026 09h02

Avança projeto que define regras para estudantes em regime escolar especial 07/04/2026 17h54

Comissão de Educação terá subcomissão para acompanhar metas do PNE 07/04/2026 17h35

Regras para casos de regime escolar domiciliar seguem para a Câmara 07/04/2026 16h58

Comissão aprova projeto que regulamenta profissões de cozinheiro e gastrônomo 07/04/2026 16h58

Barco de Fogo de SE pode ser reconhecido com manifestação da cultura nacional 07/04/2026 15h48

Criação de selo que incentiva ações ambientais em escolas vai para a Câmara 07/04/2026 15h34

Leis reconhecem eventos em Garanhuns como manifestações culturais 06/04/2026 08h51

Número de leitores aumenta, mas índice ainda é baixo, aponta Teresa Leitão 06/04/2026 08h42

Sancionado o aumento gradual da licença-paternidade 01/04/2026 11h16

CDH aprova projeto que proíbe manifestações transfóbicas em estádios 25/03/2026 14h57

Novo Plano Nacional de Educação vai ao Plenário do Senado 25/03/2026 13h27

Entenda os principais pontos do novo Plano Nacional de Educação 25/03/2026 13h06

Projeto do novo Plano Nacional de Educação vai ao Plenário com urgência 25/03/2026 12h49

Damares pede atenção à liberdade de expressão no texto do PL da Misoginia 24/03/2026 18h12

Teresa Leitão apresenta relatório sobre o novo Plano Nacional de Educação 24/03/2026 17h56

Comissão de Educação concede vista coletiva e PNE será votado nesta quarta 24/03/2026 13h46

CE vota novo Plano Nacional de Educação 23/03/2026 14h13