Comissão de Educação (CE)

  1. Comissão de Educação aprova criação de Universidade Indígena 15/04/2026 15h27

  2. Comissão de Educação aprova criação da Universidade Federal Indígena 15/04/2026 13h23

  3. CE avaliará Programa Escola em Tempo Integral 15/04/2026 13h04

  4. CCJ aprova cinco magistrados para o Conselho Nacional de Justiça 15/04/2026 13h01

  5. Historiadores apoiam homenagem a mártires da Confederação do Equador 10/04/2026 15h36

  6. Educação e segurança são prioridades na avaliação de políticas públicas em 2026 10/04/2026 10h13

  7. CE aprova regulamentação das profissões de cozinheiro e gastrônomo 09/04/2026 16h01

  8. CE reconhece tradições de Sergipe como manifestações da cultura nacional 08/04/2026 16h10

  9. Proposta que cria Dia de Valorização do Sesc e do Senac avança na CAS 08/04/2026 14h48

  10. Avança projeto que compatibiliza texto do Estatuto da Criança à Constituição 08/04/2026 12h34

  11. Ensino domiciliar para casos especiais segue à Câmara 08/04/2026 09h02

  12. Avança projeto que define regras para estudantes em regime escolar especial 07/04/2026 17h54

  13. Comissão de Educação terá subcomissão para acompanhar metas do PNE 07/04/2026 17h35

  14. Regras para casos de regime escolar domiciliar seguem para a Câmara 07/04/2026 16h58

  15. Comissão aprova projeto que regulamenta profissões de cozinheiro e gastrônomo 07/04/2026 16h58

  16. Barco de Fogo de SE pode ser reconhecido com manifestação da cultura nacional 07/04/2026 15h48

  17. Criação de selo que incentiva ações ambientais em escolas vai para a Câmara 07/04/2026 15h34

  18. Leis reconhecem eventos em Garanhuns como manifestações culturais 06/04/2026 08h51

  19. Número de leitores aumenta, mas índice ainda é baixo, aponta Teresa Leitão 06/04/2026 08h42

  20. Sancionado o aumento gradual da licença-paternidade 01/04/2026 11h16