Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)

  1. CAE analisa fim de ICMS para trânsito de produtos entre empresas de mesmo dono 21/01/2020 16h29

  2. Proposta isenta de imposto equipamentos de proteção para motociclistas e ciclistas 21/01/2020 15h15

  3. Prioridade de verba federal para creches inacabadas será analisada na CAE 21/01/2020 13h51

  4. ISS sobre serviços de saneamento está na pauta do Plenário 21/01/2020 13h26

  5. Fabricantes podem ser obrigados a repor peças até 5 anos após fim da produção 21/01/2020 11h38

  6. CCJ analisa projeto para desafogar Justiça na execução de dívidas de IPTU e IPVA 20/01/2020 11h17

  7. Isenção do IPVA para motos de até 150 cilindradas está na pauta da CAE 17/01/2020 16h44

  8. Projeto altera normas sobre movimentações financeiras 17/01/2020 14h14

  9. Projeto cria Política Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares na Segurança Pública 17/01/2020 14h14

  10. Prazo mínimo para intimação de mutuário devedor pode ser ampliado 16/01/2020 17h50

  11. Empréstimos do BNDES a governos estrangeiros podem ser proibido 16/01/2020 17h47

  12. CAE pode votar retomada da cobrança de IR sobre lucros e dividendos 16/01/2020 10h31

  13. Proibição de contingenciamento na Seguridade Social está em análise na CAE 16/01/2020 09h44

  14. Senado fecha 2019 com 35 projetos aprovados em favor das mulheres 16/01/2020 09h05

  15. Projeto inclui Pacaraima na Área de Livre Comércio de Boa Vista 15/01/2020 12h13

  16. CAE volta a analisar em 2020 mandatos fixos para diretores do Banco Central 15/01/2020 12h03

  17. Projeto facilita instalação de agências financeiras estrangeiras no Brasil 15/01/2020 10h09

  18. Projeto facilita viagem de sócios de startups ao exterior 14/01/2020 11h01

  19. Empresa poderá abater faculdade do empregado de contribuição previdenciária 13/01/2020 14h58

  20. CCJ vai analisar proposta que cria avaliação de benefícios tributários 10/01/2020 15h40