CTFC e CAE vão ouvir Guedes e Campos Neto sobre offshores

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta terça-feira (5), dois convites para ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sobre recursos que ambos mantêm em contas offshore (REQ 14/2021 e REQ 13/2021).

As audiências serão feitas em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que já havia aprovado os mesmos requerimentos pela manhã.

Segundo levantamento divulgado pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), Guedes e Campos Neto são titulares ativos de companhias offshore, usadas para remeter dinheiro para paraísos fiscais. No caso de Guedes, ele abriu a offshore Dreadnoughts International, nas Ilhas Virgens Britânicas, em setembro de 2014. Nos meses seguintes, aportou US$ 9,54 milhões — o equivalente a mais de R$ 50 milhões na cotação atual.

Autor dos requerimentos, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) observou que a Comissão de Ética Pública da Presidência da República foi notificada da situação, mas não identificou irregularidades. Para Randolfe, a decisão “causa espanto”.

— Não há ilegalidade em ter offshore. O que estamos a apontar é a incompatibilidade da autoridade monetária e da autoridade da política econômica, que têm responsabilidade sobre o preço do dólar, terem movimentações no exterior. Para mim isso não é ético, não é moral e mostra um gravíssimo conflito de interesses. Principalmente diante do descontrole inflacionário que vivemos no país, e uma das causas disso está sendo a desvalorização da nossa moeda.

Os requerimentos foram subscritos pelos senadores Reguffe (Podemos-DF), presidente da CTFC, e Styvenson Valentim (Podemos-RN). A data para as audiências ainda virá a ser definida.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a iniciativa das comissões para pedir esclarecimento às autoridades federais. Pacheco esteve reunido com o ministro Paulo Guedes, na tarde desta terça, para tratar da reforma tributária, e depois comentou o tema em coletiva à imprensa.

— Isso é assunto próprio das Comissões, que têm autonomia e podem tomar as providências que achar que devem. À presidência cabe respeitar a iniciativa. É muito importante que esses fatos sejam esclarecidos e acho que é o desejo do ministro Paulo Guedes esclarecê-los da melhor forma possível.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)