Cofins
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CAE aprova incentivo fiscal à reciclagem 24/03/2026 14h02
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Lei reduz alíquotas de tributos para indústria química 20/03/2026 10h10
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Projeto que zera PIS/Pasep e Cofins para munícipios da Região Norte vai à Câmara 18/03/2026 12h20
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CAE confirma redução tributária para áreas de livre comércio da Amazônia 17/03/2026 12h02
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Guerra no Irã: MP reduz preço do diesel para enfrentar alta do petróleo 13/03/2026 15h54
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CAE aprova redução tributária para áreas de livre comércio da Amazônia 03/03/2026 13h01
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Redução de R$ 3,1 bilhões em tributos para indústria química vai a sanção 26/02/2026 08h58
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Nova lei eleva impostos sobre bets e impõe limite para benefícios fiscais 29/12/2025 13h40
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Programa de incentivo à indústria química é sancionado com vetos 23/12/2025 10h46
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Agora é lei: doação de medicamentos será isenta de tributação 03/12/2025 11h37
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Aprovada isenção de tributos para incentivar doação de medicamentos 21/10/2025 17h05
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CRA analisa isenção da Cofins e do PIS/PASEP para agricultura familiar 29/09/2025 17h34
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Senado aprova benefício fiscal para micro e pequenas empresas exportarem mais 02/07/2025 19h36
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CAS vota incentivo a empresa que apoiar acompanhante de paciente com câncer de mama 26/05/2025 18h25
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CCJ começa a discutir criação do comitê gestor do IBS 22/05/2025 18h18
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Reforma tributária: CCJ deve votar regulamentação nesta quarta-feira 09/12/2024 15h58
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CAE aprova incentivo a doações para fundos que apoiam educação 26/11/2024 12h27
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CAE debate impacto da reforma tributária na saúde e educação 06/09/2024 16h05
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CRA aprova suspensão do PIS/Pasep e Cofins na venda de aves e suínos 14/08/2024 15h45
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Lei garante equiparação tributária entre milho e soja 01/08/2024 16h51
- 19h51 Formação de atletas O Senado aprovou o PL 1.476/2022, que obriga clubes que formam atletas a registrar seus programas de treinamento no Conselho da Criança e do Adolescente do município onde estão localizados. O projeto vai à sanção.
- 19h07 Misoginia O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 896/2023, que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito previstos na Lei do Racismo. O texto vai à Câmara dos Deputados.
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