Cofins
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Bezerra: projeto que fixa ICMS de combustíveis será votado na segunda 08/06/2022 18h12
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MP que permite venda direta de etanol deve ser analisada pelos senadores nesta semana 06/06/2022 18h30
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Senado analisa MP que gera soluções até 2023 para eventos prejudicados pela pandemia 02/06/2022 18h38
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Senado vai analisar ajuste de regras de PIS e Cofins sobre etanol 02/06/2022 16h41
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Aprovada redução na conta de energia com devolução de créditos 01/06/2022 19h49
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Sem consenso e quórum, votação da reforma tributária é adiada na CCJ 31/05/2022 12h24
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Aprovada MP que altera incentivos para indústria química e favorece a produção de fertilizantes 25/05/2022 20h48
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IFI alerta para medidas que podem encurtar receita nos próximos anos 19/05/2022 17h29
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MP desfaz concessão de crédito tributário na compra de combustível para uso próprio 18/05/2022 14h13
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Senado analisa MP que reduz incentivos para indústria química e petroquímica 18/05/2022 09h28
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Bolsonaro veta isenção de tributos sobre importação de material fotográfico 05/05/2022 09h41
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Plenário analisa Lei Henry Borel e prorrogação de contratos de servidores temporários 21/03/2022 10h08
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Veto à compensação de perdas do setor de eventos com a pandemia é derrubado 17/03/2022 18h32
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Relator da reforma tributária acata novas emendas 16/03/2022 15h38
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Vai à sanção projeto que muda ICMS para frear alta nos preços de combustíveis 11/03/2022 13h52
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CCJ pode votar reforma tributária na quarta-feira 11/03/2022 09h58
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Vetado incentivo tributário em doações para pesquisas sobre covid-19 24/02/2022 11h56
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MP prorroga isenção de imposto sobre insumos para bens exportáveis 15/12/2021 11h32
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PIS e Cofins: projeto beneficia cooperativas de representação comercial 25/11/2021 18h57
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Projeto que exclui tributos nos repasses de cooperativas de prestação de serviço está na pauta do Plenário 23/11/2021 13h50
- 19h26 Cultura nas escolas O Senado aprovou o PL 3.039/2021, que define requisitos para parcerias e intercâmbios dentro da Política Nacional de Cultura Viva, do Ministério da Cultura. O texto segue à sanção presidencial.
- 19h24 Proteção da imagem de vítimas O Senado aprovou o PL 1.242/2026, que protege a imagem, a honra e a dignidade de vítimas de crimes ou acidentes, inclusive na divulgação de imagens de cadáveres, com alterações no Código Civil e no Código Penal.
- 19h21 Educação financeira nas escolas O Senado aprovou o PL 2.979/2023, que inclui a educação financeira como tema transversal e integrador nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio. O projeto retorna à Câmara dos Deputados.
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