Barragens

  1. ONU avalia que política nacional para deslocados internos está correta 02/09/2024 16h06

  2. CI adia votação de projeto que isenta de impostos obras de reconstrução 13/08/2024 11h26

  3. CMA debate na quarta enfrentamento de secas e enchentes no país 09/08/2024 14h58

  4. Aprovado projeto que altera limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC) 10/07/2024 17h51

  5. Comissão do Rio Grande do Sul discute deslocamentos em massa da população 28/06/2024 09h05

  6. Projeto suspende cobrança de tributos federais para obras de reconstrução 24/05/2024 16h20

  7. Projeto ameaça gerenciamento de recursos hídricos, aponta debate na CMA 16/05/2024 17h59

  8. CMA debate compensação financeira pela exploração de hidreletricidade 13/05/2024 16h22

  9. Famílias atingidas por barragens receberão indenização em dinheiro 09/05/2024 20h57

  10. Vai à Câmara projeto que obriga gestão de risco de desastre por mineração 21/02/2024 13h17

  11. Congresso deverá avaliar 27 vetos presidenciais 22/01/2024 10h19

  12. Indenização a vítimas de barragens não será considerada renda, diz nova lei 15/01/2024 16h25

  13. Heinze comemora aprovação de texto que autoriza barragens para irrigação em APPs 21/12/2023 09h57

  14. Vai à Câmara autorização de reservatórios para irrigação em APPs 21/12/2023 08h51

  15. Sancionada a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens 19/12/2023 13h03

  16. Senado aprova prorrogação da Lei Paulo Gustavo 16/11/2023 09h23

  17. Senado aprova política nacional para populações atingidas por barragens 16/11/2023 08h49

  18. Política de direitos das populações atingidas por barragens segue para sanção 14/11/2023 17h28

  19. Debate aponta violação de direitos trabalhistas na Eletrobras privatizada 09/11/2023 17h47

  20. Política nacional para populações atingidas por barragens vai a Plenário 07/11/2023 13h58