Aviação Civil

  1. CAE aprova pagamento direto de indenização a familiares ou vítimas de acidentes aéreos 30/05/2023 10h15

  2. Senado aprova MP com benefícios para companhias aéreas e setor de eventos 24/05/2023 22h08

  3. Aprovada indicação para delegado na Organização de Aviação Civil Internacional 24/05/2023 18h56

  4. Plenário pode votar indicações de oito diplomatas na terça-feira 22/05/2023 10h49

  5. Aprovadas indicações para embaixada na França e para organismo da aviação civil 12/05/2023 08h37

  6. CRE aprova indicação para delegado na Organização de Aviação Civil Internacional 11/05/2023 17h06

  7. Aprovado acordo de facilitação de investimentos entre Brasil e Emirados Árabes 04/05/2023 14h34

  8. CRE aprova acordos internacionais com Emirados Árabes e Canadá 27/04/2023 12h22

  9. Aprovado acordo de serviços aéreos entre Brasil e Portugal 19/04/2023 19h34

  10. Ministro defende foto de mala no check-in para evitar troca criminosa de bagagem 19/04/2023 13h38

  11. Jayme Campos defende concorrência no setor aéreo para baixar preços 13/04/2023 11h11

  12. Pais e filhos têm direito a assentos próximos em voos, aprova CCJ 12/04/2023 12h45

  13. CTFC aprova pedidos de informação a MME, TSE, AGU, Anac e MPU 12/04/2023 12h00

  14. CCJ pode votar direito de crianças viajarem ao lado de pais em aviões 05/04/2023 12h38

  15. Adiada votação de projeto que garante assentos próximos a pais e menores em voos 29/03/2023 14h25

  16. Senado analisará aumento de penas para violência e ameaça em aviões 24/02/2023 12h31

  17. Styvenson Valentim quer agravar pena para lesão corporal em aviões 24/02/2023 12h31

  18. Congresso aprova créditos que beneficiam auxílio à cultura e ações de diversos ministérios 22/12/2022 18h18

  19. Créditos aprovados beneficiam auxílio à cultura e ações de ministérios 22/12/2022 16h10

  20. Aprovados protocolos que alteram a Convenção de Aviação Civil Internacional 14/12/2022 11h43