Aviação Civil

  1. CRE aprova acordos internacionais com Emirados Árabes e Canadá 27/04/2023 12h22

  2. Aprovado acordo de serviços aéreos entre Brasil e Portugal 19/04/2023 19h34

  3. Ministro defende foto de mala no check-in para evitar troca criminosa de bagagem 19/04/2023 13h38

  4. Jayme Campos defende concorrência no setor aéreo para baixar preços 13/04/2023 11h11

  5. Pais e filhos têm direito a assentos próximos em voos, aprova CCJ 12/04/2023 12h45

  6. CTFC aprova pedidos de informação a MME, TSE, AGU, Anac e MPU 12/04/2023 12h00

  7. CCJ pode votar direito de crianças viajarem ao lado de pais em aviões 05/04/2023 12h38

  8. Adiada votação de projeto que garante assentos próximos a pais e menores em voos 29/03/2023 14h25

  9. Senado analisará aumento de penas para violência e ameaça em aviões 24/02/2023 12h31

  10. Styvenson Valentim quer agravar pena para lesão corporal em aviões 24/02/2023 12h31

  11. Congresso aprova créditos que beneficiam auxílio à cultura e ações de diversos ministérios 22/12/2022 18h18

  12. Créditos aprovados beneficiam auxílio à cultura e ações de ministérios 22/12/2022 16h10

  13. Aprovados protocolos que alteram a Convenção de Aviação Civil Internacional 14/12/2022 11h43

  14. Aprovados protocolos que mudam Convenção de Aviação Civil Internacional 13/12/2022 21h28

  15. Senado aprova acordo de céus abertos entre Brasil e Vietnã 29/11/2022 20h11

  16. Aprovados acordos sobre serviços aéreos com Guiana, Benin e Luxemburgo 05/10/2022 18h55

  17. Nelsinho Trad cobra redução imediata dos preços das passagens aéreas 04/10/2022 20h42

  18. Projeto autoriza a transferência de titularidade de passagens aéreas 27/08/2022 11h37

  19. Passagens aéreas: projeto garante assento gratuito e altera regras de remarcação 01/08/2022 08h53

  20. Eduardo Velloso condena crime cometido por médico anestesista 13/07/2022 22h19