Aviação Civil

CRE aprova indicação para delegado na Organização de Aviação Civil Internacional 11/05/2023 17h06

Aprovado acordo de facilitação de investimentos entre Brasil e Emirados Árabes 04/05/2023 14h34

CRE aprova acordos internacionais com Emirados Árabes e Canadá 27/04/2023 12h22

Aprovado acordo de serviços aéreos entre Brasil e Portugal 19/04/2023 19h34

Ministro defende foto de mala no check-in para evitar troca criminosa de bagagem 19/04/2023 13h38

Jayme Campos defende concorrência no setor aéreo para baixar preços 13/04/2023 11h11

Pais e filhos têm direito a assentos próximos em voos, aprova CCJ 12/04/2023 12h45

CTFC aprova pedidos de informação a MME, TSE, AGU, Anac e MPU 12/04/2023 12h00

CCJ pode votar direito de crianças viajarem ao lado de pais em aviões 05/04/2023 12h38

Adiada votação de projeto que garante assentos próximos a pais e menores em voos 29/03/2023 14h25

Senado analisará aumento de penas para violência e ameaça em aviões 24/02/2023 12h31

Styvenson Valentim quer agravar pena para lesão corporal em aviões 24/02/2023 12h31

Congresso aprova créditos que beneficiam auxílio à cultura e ações de diversos ministérios 22/12/2022 18h18

Créditos aprovados beneficiam auxílio à cultura e ações de ministérios 22/12/2022 16h10

Aprovados protocolos que alteram a Convenção de Aviação Civil Internacional 14/12/2022 11h43

Aprovados protocolos que mudam Convenção de Aviação Civil Internacional 13/12/2022 21h28

Senado aprova acordo de céus abertos entre Brasil e Vietnã 29/11/2022 20h11

Aprovados acordos sobre serviços aéreos com Guiana, Benin e Luxemburgo 05/10/2022 18h55

Nelsinho Trad cobra redução imediata dos preços das passagens aéreas 04/10/2022 20h42

Projeto autoriza a transferência de titularidade de passagens aéreas 27/08/2022 11h37