Aviação Civil

  1. Plenário pode votar indicações de oito diplomatas na terça-feira 22/05/2023 10h49

  2. Aprovadas indicações para embaixada na França e para organismo da aviação civil 12/05/2023 08h37

  3. CRE aprova indicação para delegado na Organização de Aviação Civil Internacional 11/05/2023 17h06

  4. Aprovado acordo de facilitação de investimentos entre Brasil e Emirados Árabes 04/05/2023 14h34

  5. CRE aprova acordos internacionais com Emirados Árabes e Canadá 27/04/2023 12h22

  6. Aprovado acordo de serviços aéreos entre Brasil e Portugal 19/04/2023 19h34

  7. Ministro defende foto de mala no check-in para evitar troca criminosa de bagagem 19/04/2023 13h38

  8. Jayme Campos defende concorrência no setor aéreo para baixar preços 13/04/2023 11h11

  9. Pais e filhos têm direito a assentos próximos em voos, aprova CCJ 12/04/2023 12h45

  10. CTFC aprova pedidos de informação a MME, TSE, AGU, Anac e MPU 12/04/2023 12h00

  11. CCJ pode votar direito de crianças viajarem ao lado de pais em aviões 05/04/2023 12h38

  12. Adiada votação de projeto que garante assentos próximos a pais e menores em voos 29/03/2023 14h25

  13. Senado analisará aumento de penas para violência e ameaça em aviões 24/02/2023 12h31

  14. Styvenson Valentim quer agravar pena para lesão corporal em aviões 24/02/2023 12h31

  15. Congresso aprova créditos que beneficiam auxílio à cultura e ações de diversos ministérios 22/12/2022 18h18

  16. Créditos aprovados beneficiam auxílio à cultura e ações de ministérios 22/12/2022 16h10

  17. Aprovados protocolos que alteram a Convenção de Aviação Civil Internacional 14/12/2022 11h43

  18. Aprovados protocolos que mudam Convenção de Aviação Civil Internacional 13/12/2022 21h28

  19. Senado aprova acordo de céus abertos entre Brasil e Vietnã 29/11/2022 20h11

  20. Aprovados acordos sobre serviços aéreos com Guiana, Benin e Luxemburgo 05/10/2022 18h55