Senado Agora

  1. 15/06/2023 11h46
    Senado Agora Deficiência oculta: O Plenário aprovou projeto que recomenda o uso de cordão com girassóis para identificar pessoas com deficiência oculta, como autismo e demência. O PL 5.486/2020 segue para sanção.
  2. 15/06/2023 11h45
    Senado Agora Acordo intenacional: Senado ratificou acordo entre Brasil e Uruguai que prevê eliminação de dupla tributação sobre renda e capital e prevenção de fraudes. O PDL 161/2022 segue para promulgação.
  3. 14/06/2023 18h46
    Senado Agora Primeira infância: Aprovado no Senado o Projeto de Lei 2.034/2021, que institui o Mês da Primeira Infância. Em agosto, Senado e Câmara deverão priorizar votação de temas voltados ao assunto. A matéria vai à sanção.
  4. 14/06/2023 18h42
    Senado Agora Pronater: Os senadores aprovaram o PL 5.019/2019, que amplia as possibilidades de credenciamento no Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater). Matéria vai à sanção.
  5. 14/06/2023 18h37
    Senado Agora Fundo dos Municípios: O Plenário aprovou o PLP 139/2022, que prevê transição de dez anos para os municípios serem reenquadrados em índices de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que levem em conta população e renda.
  6. 14/06/2023 17h52
    Senado Agora Diretor da IFI: Aprovada em Plenário a indicação de Marcus Pestana para o cargo de diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado. O ex-deputado foi sabatinado em reunião da Comissão Diretora nesta quarta.
  7. 13/06/2023 17h40
    Senado Agora Minha Casa, Minha Vida: Aprovado no Senado o projeto de lei de conversão (PLV 14/2023) derivado da MP 1.162/2023, que reestabelece o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, para atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil. Texto vai à sanção.
  8. 13/06/2023 17h00
    Senado Agora Mercosul: O Senado aprovou o PDL 160/2022, que ratifica a atualização do Protocolo sobre Transferência de Pessoas Sujeitas a Regimes Especiais, como menores de idade, entre o Mercosul, Bolívia e Chile. A matéria vai à promulgação.
  9. 13/06/2023 16h42
    Senado Agora Julho Amarelo: Aprovado no Plenário do Senado o projeto de lei (PL) 3.765/2050, que trata das ações do "Julho Amarelo”, campanha para prevenção contra as hepatites virais. Texto vai à sanção.
  10. 06/06/2023 18h38
    Senado Agora Acordo de extradição: O Plenário do Senado aprovou o PDL 743/2021, que ratifica texto de acordo sobre transferência de pessoas condenadas entre Brasil e Lituânia. O projeto segue para promulgação.
  11. 06/06/2023 18h29
    Senado Agora Novas comissões: Os senadores aprovaram texto substitutivo ao projeto que cria três novas comissões no Senado Federal. São elas: a de Comunicação (CCom), a de Esporte (CEsp) e a de Defesa da Democracia (CDD). O PRS 63/2023 vai à promulgação.
  12. 06/06/2023 17h42
    Senado Agora Vaga em escola pública: O Plenário do Senado aprovou projeto que obriga as redes de ensino a divulgarem a lista de espera por vagas nas escolas e creches, a ordem de colocação e os critérios utilizados. O PL 335/2019 retorna à Câmara dos Deputados.
  13. 06/06/2023 17h37
    Senado Agora Casas lotéricas: O Senado aprovou em dois turnos a PEC 43/2022, que assegura o prazo de vigência de contratos de funcionamento de casas lotéricas com a Caixa firmados antes da Constituição de 1988. Sessão para promulgação será agendada.
  14. 01/06/2023 13h43
    Senado Agora Igualdade salarial: Aprovado no Plenário do Senado o PL 1.085/2023, que garante igualdade salarial entre mulheres e homens que exercem a mesma função. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Matéria vai à sanção.
  15. 01/06/2023 13h27
    Senado Agora Reestruturação de Ministérios: Senadores aprovaram o projeto de lei de conversão (PLV) 12/2023, derivado da Medida Provisória 1.154/2023, que estabelece a nova estrutura administrativa da Esplanada dos Ministérios. O texto vai à sanção.
  16. 01/06/2023 13h27
    Senado Agora Bolsa Família: Senadores aprovaram o PLV 11/2023, derivado da medida provisória 1.164/2023, que recria o Bolsa Família, estabelecendo o valor mínimo de R$ 600 para as famílias cadastradas. Texto vai à sanção.
  17. 31/05/2023 18h20
    Senado Agora Malaui e Zâmbia: O Plenário aprovou a indicação de Arthur Henrique Villanova Nogueira para exercer o cargo de embaixador no Malaui e na Zâmbia (MSF 16/2023). A decisão será comunicada à Presidência da República.
  18. 31/05/2023 17h58
    Senado Agora Embaixador na Eslováquia: O Plenário aprovou a indicação de Gabriel Boff Moreira para exercer o cargo de embaixador na Eslováquia (MSF 14/2023). A decisão será comunicada à Presidência da República.
  19. 31/05/2023 17h39
    Senado Agora Embaixador na Indonésia: O Plenário aprovou a indicação de George Monteiro Prata para exercer o cargo de embaixador na Indonésia (MSF 13/2023). A decisão será comunicada à Presidência da República.
  20. 31/05/2023 17h32
    Senado Agora Embaixador nos Países Baixos: O Plenário aprovou a indicação de Fernando Simas Magalhães para exercer o cargo de embaixador no Reino dos Países Baixos (MSF 26/2023). A decisão será comunicada à Presidência da República.