Senado Agora

  1. 06/10/2021 19h29
    Senado Agora Código Florestal: Foi adiada a votação do PL 1.869/2021, projeto de lei que trata de áreas urbanas consolidadas e faixas marginais de qualquer curso d'água, além da consolidação das obras já finalizadas nessas áreas.
  2. 06/10/2021 19h26
    Senado Agora Municípios: Foi adiada a votação do PLS 486/2017, que estabelece regras para criação de associações de municípios, vedando, entre outras normas, que as entidades tenham atuação político-partidária e religiosa e que remunerem seus dirigentes.
  3. 06/10/2021 19h26
    Senado Agora Assistência aos autistas: O Senado aprovou o PLS 169/2018, projeto de lei que prevê atendimento integral, pelo SUS, para pessoas com autismo. A proposta segue para a Câmara dos Deputados.
  4. 06/10/2021 19h25
    Senado Agora Proteção de dados: Foi adiada a votação da PEC 17/2019, que inclui a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, como um direito fundamental na Constituição.
  5. 06/10/2021 18h59
    Senado Agora Incentivos do ICMS: Os senadores aprovaram a prorrogação, por até 15 anos, de isenções, incentivos e benefícios financeiros e fiscais vinculados ao ICMS (PLP 5/2021). Esse projeto vai a sanção do presidente da República.
  6. 06/10/2021 17h23
    Senado Agora Cargos no TRE-SP: O Senado aprovou a criação de cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas,no quadro de pessoal da secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (PLC 93/2017). O projeto vai a sanção.
  7. 06/10/2021 17h02
    Senado Agora Empréstimo para a Bahia: O Senado aprovou o PRS 47/2021, projeto de resolução que autoriza a contratação de empréstimo pelo governo da Bahia junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de até US$ 40 milhões. O texto vai a promulgação.
  8. 06/10/2021 16h50
    Senado Agora Votação adiada: Foi adiada a votação do PL 1.561/2020, que institui a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo para financiar ações do setor durante pandemia.
  9. 06/10/2021 09h37
    Senado Agora Política Nacional do Meio Ambiente: A Comissão de Meio Ambiente aprovou o PLS 159/2017, que altera a Política Nacional do Meio Ambiente para incluir a conservação dos ecossistemas e medidas de precaução entre os princípios da legislação. Texto vai à Câmara.
  10. 05/10/2021 20h47
    Senado Agora Votações adiadas: Os senadores transferiram para a sessão de amanhã (6) as votações do PLP 5/2021, que prorroga isenções e incentivos do ICMS; e do PL 169/2018, que garante atendimento integral de pessoa com autismo pelo SUS.
  11. 05/10/2021 20h33
    Senado Agora Transporte ferroviário: O Senado aprovou o substitutivo ao PLS 261/2018, com alterações realizadas em plenário, que institui novo marco regulatório para as ferrovias. Ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
  12. 05/10/2021 18h01
    Senado Agora Violência doméstica: Foi adiada a votação do PL 4.194/2019, que autoriza, em caso de violência doméstica, a concessão de medida cautelar de urgência, como a prisão preventiva, sem a necessidade de ouvir as partes envolvidas.
  13. 05/10/2021 17h34
    Senado Agora Memorial: Os senadores aprovaram a criação do Memorial das Vítimas da Covid-19 no Brasil, que deverá ser instalado na parte externa do Congresso Nacional (PRS 46/2021). O autor da proposta é o relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros.
  14. 05/10/2021 15h19
    Senado Agora Roberto Campos Neto: A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou requerimento convidando o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto de Oliveira Campos Neto, para explicar manutenção de offshore em paraíso fiscal. (REQ 13/2021)
  15. 05/10/2021 15h18
    Senado Agora Paulo Guedes: A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado aprovou requerimento convidando o ministro da Economia, Paulo Guedes, para explicar a manutenção de conta offshore em paraíso fiscal (REQ 14/2021).
  16. 05/10/2021 15h02
    Senado Agora Diárias e passagens: A CTFC aprovou projeto com objetivo de ampliar a transparência sobre despesas com diárias e passagens de viagens realizadas por agentes públicos. O PL 633/2020 segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
  17. 05/10/2021 14h50
    Senado Agora Despesas públicas: A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou o PL 2.695/2019, que trata da disponibilização de documentos necessários à promoção da transparência no âmbito das despesas públicas. A matéria será apreciada pela CCJ.
  18. 05/10/2021 12h55
    Senado Agora Agentes comunitários: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto que regulamenta tempo de serviço dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. (PLS 350/2018). Texto segue para a Câmara dos Deputados.
  19. 05/10/2021 12h54
    Senado Agora Análise de alimentos: Foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que autoriza a análise de alimentos por laboratórios privados habilitados (PLS 202/2018). A proposta segue para a Câmara dos Deputados.
  20. 05/10/2021 11h41
    Senado Agora Pequeno agricultor: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto que suspende multa a pequeno agricultor durante calamidade pública (PL 587/2019). O texto segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).