Pequeno agricultor
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto que suspende multa a pequeno agricultor durante calamidade pública (PL 587/2019). O texto segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Proposta de regulamentação da reforma tributária reduz impostos dos remédios
- Aprovada isenção de IPI em móveis e eletrodoméstico para vítimas de desastres
- Desoneração: após STF estender prazo, Senado adia votação em busca de consenso
- Lei inclui mudança climática e biodiversidade na educação ambiental
- Aprovada criação do Grupo Parlamentar Brasil-Síria
- STF estende até setembro prazo para negociação sobre desoneração da folha
- Castellar Neto toma posse no Senado na vaga de Carlos Viana
- CDH: projeto exige que universidades estimulem idosos a entrar na graduação
- PEC sobre autonomia do Banco Central volta à pauta da CCJ em agosto
- Comissão aprova incentivo a monografias sobre violência contra a mulher
Primeira página
