Proteção de dados
Foi adiada a votação da PEC 17/2019, que inclui a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, como um direito fundamental na Constituição.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Presidentes do Senado e da Câmara destacam parceria para aprovar projetos
- Senado avança na proteção a crianças e adolescentes
- Sancionada lei que agiliza licenciamento ambiental para obras estratégicas
- Sancionadas leis que garantem recursos para a Telebras
- Liberados mais de R$ 100 milhões para infraestrutura e projetos de inovação
- Trabalhador que usou saque-aniversário do FGTS e foi demitido pode sacar saldo
- Lei autoriza poda de árvore por profissional em caso de omissão do poder público
- Lei libera R$ 8,3 bi para compensar perdas dos estados com reforma tributária
- Licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas já está em vigor
- Senado avança na proteção a crianças e adolescentes
Primeira página
