Senado Agora

  1. 30/11/2021 11h20
    Senado Agora Preço mínimo para produto agrícola perecível: A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projeto que cria política de preços mínimos para produtos derivados do processamento de matérias-primas perecíveis (PL 764/2019). Matéria segue para análise da Câmara.
  2. 30/11/2021 11h17
    Senado Agora Energia renovável: A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou o Projeto de Lei do Senado 712/2015, que estabelece meta de participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira.
  3. 30/11/2021 11h16
    Senado Agora Sistema Nacional de Viação: A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou proposta que altera o Sistema Nacional de Viação para determinar a segregação das rodovias federais em relação às vias locais urbanas (PLS 702/2015). Texto deve seguir para a Câmara.
  4. 30/11/2021 10h52
    Senado Agora Empréstimo para Indaiatuba (SP): A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou autorização de empréstimo de US$ 30 milhões para Indaiatuba (SP). Crédito será destinado ao Programa Integrado de Saneamento da cidade. Matéria (Mensagem 73/2021) vai ao Plenário.
  5. 30/11/2021 10h42
    Senado Agora Veículos para pessoa com deficiência: A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o PL 4.396/2019, que obriga as locadoras de veículos a oferecer um veículo adaptado para pessoa com deficiência a cada 20 veículos de suas frotas. Matéria vai à CDH.
  6. 30/11/2021 10h40
    Senado Agora Filmes educativos nos ônibus: Comissão de Direitos Humanos aprovou exigência a empresas de transporte coletivo e cinemas de veicular filmes com o objetivo de combater a violência, o preconceito e o uso de drogas (PL 5.014/2019). Vai à CCJ.
  7. 30/11/2021 10h31
    Senado Agora Empréstimo para Curitiba: A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou autorização de empréstimo de US$ 75 milhões com o New Development Bank para financiar o Programa Mobilidade Sustentável de Curitiba (Mensagem 72/2021). A matéria vai ao Plenário.
  8. 30/11/2021 10h28
    Senado Agora Integração de adolescentes: A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou sugestão ao governo federal de criação do Programa Nacional de Acompanhamento de Egresso de Instituições de Acolhimento (Pnaeia).
  9. 30/11/2021 10h23
    Senado Agora Trabalhadores com deficiência: Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto que reforça sanções e pede transparência no cumprimento de quotas de contratação de trabalhadores reabilitados e com deficiência (PL 33/2020). Vai à CAS.
  10. 29/11/2021 21h39
    Senado Agora Emenda de relator: Senadores aprovaram, por 34 votos a 32, substitutivo ao PRN 4/2021, que limita o volume de recursos e obriga a identificação dos autores. Texto vai à promulgação.
  11. 29/11/2021 19h26
    Senado Agora Emendas do relator: Deputados aprovaram substitutivo ao PRN 4/2021, que amplia transparência na apresentação, aprovação e execução das emendas de relator, limitando o volume de recursos e obrigando a identificação dos autores. Vai ao Senado.
  12. 25/11/2021 20h14
    Senado Agora Energia: Retirado de pauta projeto que institui o marco legal de microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PL 5.829/2019).
  13. 25/11/2021 19h03
    Senado Agora Teste do pezinho ampliado: O Senado aprovou o PL 3.681/2021, que amplia o rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho. Proposta segue para votação na Câmara dos Deputados.
  14. 25/11/2021 17h42
    Senado Agora Cabotagem: Os senadores aprovaram o BR do Mar, Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (PL 4.199/2020), para melhorar a qualidade e o desenvolvimento do serviço. Segue para a Câmara.
  15. 25/11/2021 17h27
    Senado Agora Cooperativas: O Senado aprovou proposta que exclui da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins os valores repassados pelas cooperativas de prestação de serviços aos seus cooperados (PL 4.726/2020). O projeto vai à Câmara.
  16. 25/11/2021 11h50
    Senado Agora Bagé, Capital Nacional de Cavalos Puro Sangue Inglês: A Comissão de Educação (CE) aprovou o Projeto de Lei 6.574/2019, que promove a cidade Bagé (RS) a Capital Nacional da Criação de Cavalos da raça Puro Sangue Inglês. O projeto vai ao Plenário.
  17. 25/11/2021 11h39
    Senado Agora Ingressos para pessoas com deficiência: Senadores da Comissão de Educação (CE) aprovaram projeto que garante a venda de ingressos para a pessoa com deficiência e seu acompanhante por internet ou telefone (PL 3.807/2019). Texto vai à Câmara.
  18. 25/11/2021 11h15
    Senado Agora Campanha Setembro da Paz: A Comissão de Educação (CE) aprovou o PL 480/2020 que cria a Campanha Setembro da Paz a ser comemorada anualmente para incentivar ações voltadas à promoção da paz e ao combate à violência. Texto vai à Câmara.
  19. 25/11/2021 11h14
    Senado Agora Pixinguinha e Lupicínio, patronos da MPB: A Comissão de Educação (CE) aprovou relatório ao PL 2.151/2019, que concede a Lupicínio Rodrigues e a Alfredo da Rocha Vianna Filho, o Pixinguinha, título de patronos da MPB. Vai à Câmara.
  20. 25/11/2021 11h11
    Senado Agora Paulo Freire, herói da pátria: A Comissão de Educação (CE) aprovou projeto que inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Paulo Freire, Patrono da Educação Brasileira e criador do método de alfabetização de adultos (PLS 148/2017). Vai à Câmara.